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Processo nº 1004824-64.2025.8.26.0048

ID: 296950497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004824-64.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB/SP 473.061)

Processo 1004824-64.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.J.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Quanto à pleiteada tutela provisória, não estão presentes os seus requisitos. O que se alega depende de confirmação em oportuna dila… Ver mais

Processo nº 0801120-07.2024.8.10.0113

ID: 312581158

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0801120-07.2024.8.10.0113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARINA SARAIVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARINA SARAIVA CASTRO (OAB/MA 15.899)

PROC. n.º 0801120-07.2024.8.10.0113 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Restituição de Coisas Apreendidas] REQUERENTE(S): ROSINEUDE DA CONCEICAO SOUSA ADV.: ANA CARINA SARAIVA CASTRO (OAB 15899-MA) S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREEN… Ver mais

Processo nº 1004824-10.2025.4.01.3600

ID: 276091060

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004824-10.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARINES FACHINELLO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCAS DORILEO DE REZENDE () GUSTAVO OLIVEIRA GALDINO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1004824-10.2025.4.01.3600 G6 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARINES FACHINELLO PEREIRA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CUIABA - MT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1004824-15.2019.8.11.0041

ID: 316246748

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004824-15.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MTX COMERCIAL TEXTIL LTDA

Decisão

Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra sentença proferida pelo juízo da Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá/MT, que extinguiu a Ação de Execução Fiscal nº 1004824-15.2019.8.11.0041 com resolução de mérito, após reconhecer a ile… Ver mais

Processo nº 0800333-41.2025.8.10.0113

ID: 324829337

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0800333-41.2025.8.10.0113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MACIEL DO ROSARIO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

AFONSO HENRIQUE BARBOSA CARDOSO (OAB/MA 18.462)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROC. n.º 0800333-41.2025.8.10.0113 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Partilha] REQUERENTE: RAIMUNDO MACIEL DO ROSARIO ADV.: AFONSO HENRIQU… Ver mais

Processo nº 0800333-41.2025.8.10.0113

ID: 324830012

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0800333-41.2025.8.10.0113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MACIEL DO ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO HENRIQUE BARBOSA CARDOSO (OAB/MA 18.462)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROC. n.º 0800333-41.2025.8.10.0113 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Partilha] REQUERENTE: RAIMUNDO MACIEL DO ROSARIO ADV.: AFONSO HENRIQU… Ver mais

Processo nº 1004824-06.2025.8.26.0132

ID: 301031162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004824-06.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004824-06.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segredo de justiça e tendo em vista que não há interesse público exigido nos auto… Ver mais

Joao Pedro Espindola Ferreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307166276

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015398-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO ESPINDOLA FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ANDRE VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por JOAO PEDRO ESPINDOLA FERREIRA em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Alega, em síntese, o autor que adquiriu passagem aérea para o trec… Ver mais

Marcelo Lopes Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 300690655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004824-36.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1004824-36.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcelo Lopes da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1) Trata-se de pedido formulado pelo réu em sede de contestação às fls. 55, noticiando indicios de atuação massiva e advocacia predatória, requeren… Ver mais

Processo nº 0800318-36.2024.8.18.0129

ID: 318793852

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Bom Jesus Sede Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800318-36.2024.8.18.0129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede DA COMARCA DE BOM JESUS BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800318-36.2024.8.18.0129 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: ALCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA … Ver mais

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