Resultados para "1004833-70.2022.8.26.0229" – Página 33 de 41

Processo nº 1004833-95.2025.8.26.0510

ID: 293472037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004833-95.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. P. P. M. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA CARRILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004833-95.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.P.P. - - M.A.P. - Vistos. Concedos os benefícios da gratuidade de justiça aos requerentes. Anote-se. Trata-se de Ação Con…

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Processo nº 1004833-95.2025.8.26.0510

ID: 293472539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004833-95.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. P. P. M. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA CARRILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004833-95.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.P.P. - - M.A.P. - Vistos. Concedos os benefícios da gratuidade de justiça aos requerentes. Anote-se. Trata-se de Ação Con…

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Processo nº 1004833-30.2025.8.26.0564

ID: 293582909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004833-30.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. E. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA EVILYN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004833-30.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - K.E.P.S. - Vistos. Esclareça a parte exequente se contatou a executada, extrajudicialmente, na busca pela composiç…

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Processo nº 1004833-60.2024.8.11.0086

ID: 325833323

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004833-60.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOOK LU MODA MULHER LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO GOUVEA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1004833-60.2024.8.11.0086 Exequente: LOOK LU MODA MULHER LTDA Executado: ITAMA…

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Processo nº 1004833-38.2025.8.26.0529

ID: 314190721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1004833-38.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA MARIA DA ASSUNÇÃO FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004833-38.2025.8.26.0529 - Separação Consensual - Dissolução - J.S.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/04, referente ao Divórcio, Guarda, Alimentos e Reg… Processo 1004833-38.2025.8.26.0529 - Separação Consensual - Dissolução - J.S.A. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/04, referente ao Divórcio, Guarda, Alimentos e Regulamentação de visitas à menor, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes devendo a divorcianda voltar a usar o nome de solteira, qual seja: Miriam de Cassia Virgolino Carvalho Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, acompanhado de cópia da inicial ou termo de acordo, à empregadora para os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento, se o caso. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO MANDADO, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, competente para que proceda às retificações deferidas no registro de casamento lavrado no livro B-71, fls. 284, nº 16201, matrícula nº 118802 01 55 2020 2 00071 284 0016201 26. Ficam concedidos os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 do CPC, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: TERESA MARIA DA ASSUNÇÃO FONSECA (OAB 311770/SP)

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Processo nº 1004833-85.2024.4.01.3315

ID: 280229173

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004833-85.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO TORRES VASCONCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PRISCILA SOUSA DOS SANTOS Advogado do(a) …

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Processo nº 1004833-78.2025.4.01.3306

ID: 322111057

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004833-78.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA DAIANE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CAMILA MATOS MONTALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004833-78.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1004833-15.2025.8.26.0084

ID: 329936283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004833-15.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004833-15.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Recebo a petição às fls. 133/13… Processo 1004833-15.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Recebo a petição às fls. 133/134 como emenda à inicial. Façam-se as anotações necessárias, no que concerne a inclusão de Rosimeire Menchão Faura no polo passivo da ação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)

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Processo nº 1004833-22.2023.8.11.0013

ID: 336533398

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004833-22.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOZUE MARCOS DE ARAUJO MARCIA MACHADO MARIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANILO MUNIZ PONTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1004833-22.2023.8.11.0013 Exequente: JOZUE MARCOS DE ARAUJO e outros Executado…

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Jose Oscar Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 338196503

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004833-21.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OSCAR BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VITORIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RUGLES BARBOSA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RIBEIRO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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