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Resultados para "1004849-08.2022.8.26.0299" – Página 33 de 33

Processo nº 0003104-26.2025.8.26.0292

ID: 323027491
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003104-26.2025.8.26.0292 (processo principal 1004849-68.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.S. - - E.S.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C.… Ver mais

Processo nº 1004849-21.2025.8.26.0099

ID: 281314309
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Berenice da Cunha Prado (OAB 274557/SP) Processo 1004849-21.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Fernando Salaroli - Dentro de um juízo de cognição sumária, pontua-se que a doença enfrentada pelo autor, diagnosticado como adenocarcinoma de pâncreas, é coberta pelo plano d… Ver mais
Processo nº : 1004849-18.2024.4.01.3904 Autor(a) : AUTOR: MARIA CATARINA DA CUNHA MACIEL Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo : A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n° 10.259/01. 2. FUND… Ver mais

Processo nº 1018577-68.2021.8.11.0041

ID: 305017786
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1018577-68.2021.8.11.0041 AUTOR(A): VIBRA ENERGIA S.A. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por Vibra Energia S.A. (antiga Petrobras Distribuidora S.A.) em f… Ver mais
Intimação
Processo 1004849-19.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Laurinda A. Limoli da Silva - Me - Vistos. 1. CITAÇÃO PELO CORREIO:expeça-se carta para citação pelo correio, com o valor atualizado da dívida e com ordem ao(à)(s) executado(a)(s) para que pague(m) em três di… Ver mais

Processo nº 1004849-19.2025.8.26.0229

ID: 323362545
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004849-19.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 21/22) e informação objetiva de vínculo empregatício formal do(a) alimentante (pág. 07), mas inexistindo… Ver mais

Processo nº 1004849-90.2025.4.01.3901

ID: 309752038
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004849-90.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: B. G. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO - PA38416 e DIEGO ADRIANO DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1004849-38.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JANICE SIBELE DE SOUZA LOPES REQUERIDO: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO PO… Ver mais
DESPACHO Nº 1029796-76.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Helena Arcanjo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do … Ver mais

Processo nº 1001441-40.2024.8.11.0013

ID: 330714693
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001441-40.2024.8.11.0013 Vistos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e em exercício nesta comarca ofereceu denúncia em desfavor de MATEUS SILVA … Ver mais
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