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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   D E C I S Ã O Processo nº: 8119451-88.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Requeren… Ver mais
Processo 1004858-83.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.V.F.S. - - D.V.S. - - A.C.V.S. - - D.V.A.S. - - A.V.S. - - A.V.S. - - W.V.S. - S.A.S.P.P.S. - - O.C.S.R. - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. ofereceu, tempestivamente, embargos de declaração da s… Ver mais

Processo nº 1004858-25.2022.8.26.0604

ID: 332834751
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004858-25.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Antônio César Barejan - Vistos. A parte requerida foi citada e não contestou, o que, via de regra, implica em revelia, consoante artigo 344 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiras as alegações de fa… Ver mais

Processo nº 1004858-67.2025.8.26.0362

ID: 302124689
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004858-67.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F.S. - - M.H.F.S. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventu… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Bellotto Cauchioli (OAB 434368/SP) Processo 1004858-55.2025.8.26.0269 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. de O. V. O. - Providencie a parte autora a instrução dos autos com comprovante de endereço emitido por concessionária de serviço público de energ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004858-35.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Francismary Cardoso Barbosa Mosca… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004858-49.2023.4.06.3815/MG AUTOR : RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SHEILA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVA (OAB MG194701) ADVOGADO(A) : SAMANTHA NOVAIS LOSCHI (OAB MG204767) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem deste Juízo e, nos termos da Portaria … Ver mais

Processo nº 1004858-78.2025.8.26.0132

ID: 317676764
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004858-78.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Noboru Taniguti Me - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância, na for… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1004858-40.2024.4.01.3302 AUTOR: PEDRO DE CARVALHO SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Rela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004858-77.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEBORA DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: J… Ver mais
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