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Resultados para "1004864-39.2023.8.26.0655" – Página 33 de 36

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002973-24.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANGELISTA FELIX DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS - DF30579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
ADV: Edvaldo Vieira de Souza (OAB 189781/SP), Rodrigo T. Serra Sociedade Individual de Advocacia (OAB 444695/SP) Processo 1004864-52.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Prestige Morumbi Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Exectda: Belise Alves da Silva - Vistos, Fls. 199: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004864-36.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cesar Augusto dos Santos Moura - Apelado: Departamento de Estra… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1004864-25.2021.4.01.3602 DECISÃO 1. Intime-se a CEAB/INSS para implantar o benefício previdenciário concedido nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros def… Ver mais

Processo nº 1004864-46.2025.8.26.0533

ID: 331487416
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004864-46.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.B. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
Intimação
Processo 1004864-83.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.L.A.F.I.S.P.S.F. - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJ… Ver mais
Intimação
Processo 1004864-83.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.L.A.F.I.S.P.S.F. - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJ… Ver mais
Intimação
Processo 1004864-83.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.L.A.F.I.S.P.S.F. - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJ… Ver mais
Intimação
Processo 1004864-28.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Karine Isabel da Silva Dias - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para reconhecer indevida contribuição previdenciária sobre … Ver mais
Processo 1004864-17.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Araujo Moura - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, ou… Ver mais
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