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Processo nº 0001786-35.2024.8.26.0650

ID: 294126872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001786-35.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILTON SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE CIETA SILVERIO (OAB/SP 272.056)

Processo 0001786-35.2024.8.26.0650 (processo principal 1000888-05.2024.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Nilton Santos Menezes - Vistos. Fls. 95/103 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora ex… Ver mais

Processo nº 1004865-46.2025.8.26.0625

ID: 293577150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-46.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL CELESTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB/SP 327.569)

Processo 1004865-46.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Israel Celestino da Silva - Intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento da despesa postal. Não obstante a previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei 13.105, de 11 de ja… Ver mais

Processo nº 0002859-60.2023.8.26.0526

ID: 294973779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002859-60.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. M. C. DOS S. L. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB/SP 319.633) DAVID CORREA BERSONETTE (OAB/SP 341.243)

Processo 0002859-60.2023.8.26.0526 (processo principal 1004865-57.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.C.S. - - L.C.S. - Vistos. O executado, regularmente citado para pagar o débito alimentar para com os filhos (fls. 51), quedou-se inerte (fls. 52). Não se deu ao trabalho de … Ver mais

Processo nº 1004865-88.2021.8.26.0624

ID: 292904315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004865-88.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAVEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 1004865-88.2021.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaveva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Fls. 164/165, 169 e 176: defiro a conversão da presente ação em Execução de Título Extrajudicial, procede… Ver mais

Processo nº 1004865-32.2025.8.26.0565

ID: 331717117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004865-32.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA PERRELLA (OAB/SP 405.384)

Processo 1004865-32.2025.8.26.0565 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.M.S.S.N. - VISTOS. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. Providencie a parte autora a regularização da representação processual,… Ver mais

Processo nº 1004865-75.2023.8.26.0541

ID: 333087444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004865-75.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARIO GABRIEL VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAURA CAROLINA CIRINEU VIEIRA (OAB/SP 480.758) GUILHERME MODES LOPES (OAB/SP 401.647) DANIELA KEYLLA LOPES GIANINI (OAB/SP 223.333) CELSO GIANINI (OAB/SP 56.640)

Processo 1004865-75.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Mario Gabriel Vieira - Maria de Lourdes Rossigalli Silvestrini - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pelo exequente Paulo Mario Gabriel Vieira (fls. 216/218, reproduzidas às fls. 224/226), no qual requer: (i) … Ver mais

Processo nº 0000705-47.2024.8.26.0619

ID: 304167782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000705-47.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BENEDITO MIQUELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB/SP 262.984)

Processo 0000705-47.2024.8.26.0619 (processo principal 1004865-74.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Fabio Benedito Miquelini - Vistos. A lei estadual 11.608/2003 isenta em seu artigo 6º a União, o Estado, o Mun… Ver mais

Processo nº 1004865-57.2024.4.01.4005

ID: 300361804

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004865-57.2024.4.01.4005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IARA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004865-57.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IARA DE CARVALH… Ver mais

Liliane Aires Martins x Tim S A

ID: 301138203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001828-70.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE AIRES MARTINS

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LILIANE AIRES MARTINS (OAB/SP 437.650) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 0001828-70.2024.8.26.0299 (processo principal 1004865-25.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liliane Aires Martins - TIM S A - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face do pronunciamento judicial de f. 83/84. Presentes os pressupostos recu… Ver mais

Processo nº 1004865-70.2025.8.26.0132

ID: 317795967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004865-70.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NOBORU TANIGUTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB/SP 214.304)

Processo 1004865-70.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Noboru Taniguti Me - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância, na for… Ver mais

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