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Processo nº 1004876-44.2025.8.26.0021

ID: 277246162

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004876-44.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIO MARTINS SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alecio Martins Sena (OAB 533638/SP) Processo 1004876-44.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Cemig Distribuição S/A - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida…

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Processo nº 1004876-53.2023.8.26.0655

ID: 276315030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-53.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. O. DE J. N. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Heincklein (OAB 369727/SP) Processo 1004876-53.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. O. de J. , N. S. O. - Vistos. Considerando o disposto no artigo 1012 das NSCJG (Provi…

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Processo nº 1004876-15.2025.8.11.0004

ID: 261512578

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004876-15.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONI GLEIDSON SILVA BRAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004876-15.2025.8.11.0004. IMPETRANTE: RONI GLEIDSON SILVA BRAZ IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO - GOVERNADOR…

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Processo nº 1004876-93.2020.8.26.0126

ID: 330470358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004876-93.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA BARACAT VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA FOCESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-93.2020.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Baracat Vieira - Remo Araújo Soares e outro - Vistos. 1. Fls. 336/339: Foi anotado no SAJ a habilitação dos terc…

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Nelson Barbosa Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 319501726

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004391-43.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NELSON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004391-43.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004391-43.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Nelson Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONHECIDA A INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA, IMPÕE-SE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, NA FORMA SIMPLES EM RELAÇÃO AOS DESCONTOS REALIZADOS ATÉ 30/03/2021 E EM DOBRO QUANTO AOS POSTERIORES, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DE EFEITOS FIXADA PELO STJ NO ERESP 1.413.542/RS.CONFIGURA-SE O DANO MORAL DIANTE DA INDEVIDA APROPRIAÇÃO DE VALORES DE VERBA ALIMENTAR, DA VIOLAÇÃO À CONTA BANCÁRIA DO AUTOR E DOS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS EXPERIMENTADOS, JUSTIFICANDO-SE A INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NOS MOLDES DAS SÚMULAS 43, 54 E 362 DO STJ.APLICAÇÃO DA TAXA SELIC ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI 14.905/24, QUANDO ENTÃO INCIDIRÁ O IPCA PARA ATUALIZAÇÃO E A SELIC DEDUZIDO O IPCA COMO JUROS MORATÓRIOS, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 389 E 406, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 15% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Higor Fogassa Costalongo (OAB: 487834/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Banco Daycoval S/A x Karla Duarte De Oliveira

ID: 313406535

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004876-74.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

KARLA DUARTE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-74.2024.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Wesley Dias De Almeida

ID: 322561332

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004876-54.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY DIAS DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-54.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wesley Dias de Almeida - Magistrado(a) Lúc…

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Processo nº 1004876-49.2025.8.26.0278

ID: 325346189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-49.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA MORAIS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-49.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Por inexistir interesse de menor ou incapaz, des…

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Processo nº 1004876-09.2025.4.01.3502

ID: 334860271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-09.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TAINARA NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IEDA ALVES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1004876-09.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader x Odair Dos Santos De Oliveira

ID: 308723873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004876-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SORBILE NICOLAU NADER

Polo Passivo:

ODAIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GERSON BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZAPONI RACHID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-25.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader - Odair dos Santos de Oliveira - 1. Fls. 7…

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