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Processo nº 1004882-04.2021.4.01.3810

ID: 330244784

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-04.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FERREIRA LOPES GOMES

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WENDELL ELIAS MURAD

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004882-04.2021.4.01.3810/MG AUTOR : ANTONIO FERREIRA GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA LOPES GOMES (OAB MG116826) ADVOGADO(A) : WENDELL ELIAS MURAD (OAB…

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Ivan Henrique De Oliveira x Loteamento Colina Do Bosque Jaboticabal Spe Ltda

ID: 294385705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001611-51.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVAN HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO COLINA DO BOSQUE JABOTICABAL SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BIANCHINI

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PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

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Processo 0001611-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002846-07.2022.8.26.0291) (processo principal 1002846-07.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001611-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002846-07.2022.8.26.0291) (processo principal 1002846-07.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivan Henrique de Oliveira - Loteamento Colina do Bosque Jaboticabal Spe Ltda - Vistos. ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença de pgs. 08/10, por verificar excesso nos cálculos do exequente. Razão assiste à executada, quanto ao equívoco na base de cálculo do percentual de retenção. O exequente aplicou retenção de 10% dos valores pagos, ao passo que a sentença reconheceu o direito de retenção de 10% do valor atualizado do contrato. A indicação do preço constou da cláusula 4, no valor de R$56.000,00 (pg. 25 dos autos principais). Desse modo, está correto o montante apurado pela executada, a título de retenção. Além disso, verifica-se divergência quanto à quantidade de prestações pagas. A parte autora pretende reaver 28 prestações, sem juntar os comprovantes de pagamento. A requerida aponta o pagamento de 24 prestações, tal como consta da prova documental dos autos principais (extrato de pgs. 101/102). Diante da informação de extravio dos comprovantes, à pg. 24, é caso de acolhimento dos cálculos da executada. Como é sabido, a prova do pagamento incumbe a quem alega, não sendo admissível prova negativa (prova da parte credora de que não recebeu o pagamento). Comprovado o depósito do débito, JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Após a apresentação do formulário, EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO, em favor da parte exequente, do depósito de pg. 12. CONDENO o exequente ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pleiteado e o valor efetivamente devido pela executada, ressalvada a justiça gratuita. Liquidadas as contas, e recolhidas as custas remanescentes, o que certificará a Serventia, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB 236255/SP)

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Dieimes Tavares Embalde e outros x Thiago Henrique Cozzi

ID: 335242570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002069-51.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIEIMES TAVARES EMBALDE MARCIO ANDRé PUREZA

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE COZZI

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

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JORGE ALBERTO MOSSELIN JUNIOR

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

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Processo 1002069-51.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio André Pureza - - Dieimes Tavares Embalde - Thiago Henrique Cozzi - Vistos, etc. De… Processo 1002069-51.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio André Pureza - - Dieimes Tavares Embalde - Thiago Henrique Cozzi - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 18/09/2025 às 15:00h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), JORGE ALBERTO MOSSELIN JUNIOR (OAB 448944/SP)

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Processo nº 0002096-51.2024.8.26.0291

ID: 335251609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002096-51.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Intimação

Advogados:

RENÊ SILVESTRE DE MORAIS

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ANDRÉ OTAVIO FERREIRA BOIN

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Processo 0002096-51.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e outr… Processo 0002096-51.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e outro - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 11/09/2025 às 15:30h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: RENÊ SILVESTRE DE MORAIS (OAB 378765/SP), RENÊ SILVESTRE DE MORAIS (OAB 378765/SP), ANDRÉ OTAVIO FERREIRA BOIN (OAB 374585/SP), ANDRÉ OTAVIO FERREIRA BOIN (OAB 374585/SP)

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J. A. C. x P. B. S. A.

ID: 336911146

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004688-51.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C.

Polo Passivo:

P. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004688-51.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004688-51.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: J. A. C. - Apelado: P. B. S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR NÃO ATENDIMENTO AO COMANDO DE REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA REQUERENTE IRRESIGNAÇÃO IMPROCEDENTE. 1. SISTEMA ZAPSIGN NÃO OFERECENDO NENHUMA SEGURANÇA DE QUE A ASSINATURA LANÇADA NO DOCUMENTO EFETIVAMENTE PARTIU DA PESSOA A QUEM SE ATRIBUI A SUBSCRIÇÃO. SERVIÇO ESSE NÃO PASSANDO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL EM QUE QUALQUER PESSOA, MESMO UM EVENTUAL FALSÁRIO, ABRE CADASTRO E, MEDIANTE “LOGIN”, DELE SE UTILIZA PARA ASSINAR DOCUMENTOS. INADMISSÍVEL, POIS, A PRETENDIDA EQUIPARAÇÃO DAQUELE SISTEMA AO DO IPC-BRASIL, A PRETEXTO DO QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 10 DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.200-2/2001. 2. AUTORA QUE, EMBORA INSTADA A TANTO, NÃO REGULARIZOU A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ADEQUADAMENTE SUBSCRITA. 3. ADVOGADO DA AUTORA DEVENDO RESPONDER PELAS DESPESAS DO PROCESSO NAS CIRCUNSTÂNCIAS, INCLUSIVE CUSTAS DE PREPARO.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1004882-05.2021.8.26.0405

ID: 313013117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-05.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGUIA IMPERMEABILIZADORA E REFORMAS EM GERAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA BATISTA

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Processo 1004882-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aguia Impermeabilizadora e Reformas Em Geral Eireli - Este o quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, ex…

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Rui Ribeiro De Assunção x Brazilian Turismo Ltda e outros

ID: 316754666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004882-96.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUI RIBEIRO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

BRAZILIAN TURISMO LTDA JOãO BOSCO DA COSTA

Intimação

Advogados:

THAIS SANCHEZ FERNANDES

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EZEQUIEL ALVES PEREIRA

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EDUARDO CURY

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Processo 1004882-96.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rui Ribeiro de Assunção - Brazilian Turismo Ltda - - João Bosco da Costa - Antonio Reinaldo da …

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Processo nº 1004882-18.2020.8.26.0606

ID: 279712579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-18.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PIZOLITO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

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FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

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ADV: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) Processo 1004882-18.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: APARECIDA PIZOLITO MONTEIRO - Vistos. Em …

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Processo nº 1004882-73.2017.4.01.3800

ID: 323130943

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004882-73.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR GOMES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON TEIXEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004882-73.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MOACYR GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : WILSON TEIXEIRA (OAB MG056970) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnaç…

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C. G. Da C. e outros x C. G. Da C. e outros

ID: 326006046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-56.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DA C. M. DOS S. G. DA C.

Polo Passivo:

C. G. DA C. M. D. S.

Intimação

Advogados:

TABAJARA COSTA PEREIRA

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EDU PEREIRA DE SOUSA

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CLEBER BARBOSA PINHEIRO

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Processo 1004882-56.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.G.C. - C.G.C. - C.G.C. - M.S. - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 …

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