Resultados para "1004906-44.2023.4.06.3803" – Página 33 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004906-67.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosely Aparecida de Almeida - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de … Ver mais

Processo nº 1004906-57.2024.4.01.3315

ID: 327534195
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: J. D. S. M. Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA - BA50178-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004906-81.2019.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte: Sabemi Seguradora S/A - Embargte: Ban… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004906-36.2024.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Armando Sternini - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento … Ver mais
Processo 0000888-23.2025.8.26.0606 (processo principal 1004906-41.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Max Canaverde dos Santos Soares - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004906-11.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: SALÁRIO MATERNIDADE RURAL AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): AL… Ver mais

Processo nº 1004906-05.2022.8.26.0597

ID: 324113388
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004906-05.2022.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Cheque - Gallu Pneus Ltda Me - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico processual está formalmente em ordem (fls. 157/160). 2.- Ante exposto, e por mais que dos autos consta, HOMOLOGO o negócio jurídico bi… Ver mais

Processo nº 1004906-96.2025.8.26.0565

ID: 324434965
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004906-96.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Rodriguez Spirim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a… Ver mais

Processo nº 1011405-44.2023.4.06.3803

ID: 294411814
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011405-44.2023.4.06.3803/MG APELANTE : FABRICIA AUGUSTA GUILHERME DOS REIS CARDOSO ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO Fabrícia Augusta Guilherme dos Reis Cardoso opôs embargos de declaração contra decisão que negou provimento à apelaçã… Ver mais
Processo 0006706-31.2023.8.26.0248 (processo principal 1004906-92.2016.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empreitada - Adriano José Hartmann - Ricardo Augusto Sperandio Candello - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Ricardo Augusto Sperandio Ca… Ver mais
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