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Processo nº 1004966-10.2025.8.26.0132

ID: 309539419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004966-10.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO HANS BRATTIG CANTãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

Processo 1004966-10.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sandro Hans Brattig Cantão - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formul… Ver mais

Processo nº 1004966-93.2018.8.26.0604

ID: 297034426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004966-93.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PANIFICADORA URBANO E ENIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB/SP 220.192)

Processo 1004966-93.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Panificadora Urbano e Enio Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo co… Ver mais

Bruna Paz Da Cruz x Triad Proteção

ID: 311307574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-76.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA PAZ DA CRUZ

Polo Passivo:

TRIAD PROTEçãO

Intimação

Advogados:

MÔNICA CRISTIE FLORA DA SILVA (OAB/SP 499.872) DEIVISON SANTOS DE SOUZA (OAB/MG 151.181)

Processo 1004966-76.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Paz da Cruz - Triad Proteção - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor o montante de … Ver mais

Oliveira E Amorim Motel Ltda x Escritório Central De Arrecadação E Distribuição Ecad

ID: 292569345

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004966-97.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA E AMORIM MOTEL LTDA

Polo Passivo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD

Intimação de acórdão

Advogados:

JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB/SP 137.138) DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB/SP 253.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004966-97.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Oliveira e Amorim Motel Ltda - Apelado: Escritório Central de… Ver mais

Miranice Lopes De Castro x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 293337466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001647-63.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRANICE LOPES DE CASTRO

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB/SP 371.922) ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB/SP 86.883)

Processo 0001647-63.2025.8.26.0322 (processo principal 1004966-56.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miranice Lopes de Castro - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Vistos. Não havendo notícias de alteração da situação econômica da ex… Ver mais

Processo nº 1004966-43.2025.8.26.0606

ID: 279764306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004966-43.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANDRE PEREZ MARIA DAS GRAçAS LAURINO PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIZ NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 316.950)

ADV: Thaiz Nogueira de Souza (OAB 316950/SP) Processo 1004966-43.2025.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marco Andre Perez, Maria das Graças Laurino Perez - Registro a inutilização da guia DARE juntada. Suficientemente demonstrada, por ora, intervenção destrutiva em área histor… Ver mais

Estado De São Paulo x Sandro Hans Brattig Cantão

ID: 330954372

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004966-10.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRO HANS BRATTIG CANTãO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004966-10.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Hans Brattig Cantão - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1013502-19.2024.8.26.0302

ID: 302313441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013502-19.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. V. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB/SP 161.279)

Processo 1013502-19.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - J.V.O.A. - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Murilo Souza Guimaraes Registrado(A) Civilmente Como Murilo Souza Guimaraes x Divino Jeronimo Da Silva

ID: 300805664

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004966-86.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MURILO SOUZA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SOUZA GUIMARAES

Polo Passivo:

DIVINO JERONIMO DA SILVA

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD (OAB/MT 8.963) MURILO SOUZA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SOUZA GUIMARAES (OAB/MT 12.681) ALTIER MENDES MOREIRA (OAB/GO 68.282)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004966-86.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: MURILO SOUZA GUIMARAES registrado(a) civilmente como MURILO SOUZA GUIMARAES POLO PASSIVO: DIVINO JERONIMO DA SILVA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MURIL… Ver mais

Processo nº 1004966-10.2025.8.26.0229

ID: 310900091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1004966-10.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOEL PAULO DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DA SILVA PADUA FEITOZA (OAB/SP 495.033)

Processo 1004966-10.2025.8.26.0229 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Joel Paulo de Paiva - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Defiro à parte … Ver mais

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