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Processo nº 1129154-79.2022.8.26.0100

ID: 280547402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1129154-79.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CASA8 BELA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BARONI NETO

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FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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ADV: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB 229913/SP), Fabio Margiela de Favari Marques (OAB 256707/SP), Joao Baroni Neto (OAB 334936/SP) Processo 1129154-79.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extr…

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Processo nº 0002406-85.2019.8.26.0597

ID: 332296767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002406-85.2019.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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GUSTAVO MORO

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CLOVIS APARECIDO VANZELLA

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002406-85.2019.8.26.0597 (processo principal 1004967-07.2015.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARI…

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Processo nº 1023494-78.2024.4.01.3100

ID: 298423559

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023494-78.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVAN ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISANA CARLA BERTOCCO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1023494-78.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN ARAUJO DE SOU… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1023494-78.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN ARAUJO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ISANA CARLA BERTOCCO - SC24382 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário de auxílio-acidente. Em perícia médica id 2172068102, atesta-se que a parte autora sofreu acidente de trânsito resultando em fratura clavicular esquerda, no dia 13.02.2023, tendo ficado incapacitado para o exercício de suas atividades laborais pelo período de 120 (cento e vinte) dias após o acidente para recuperação clínica adequada,CID S42.0 (quesitos 6, 7, 8). No entanto, não se verificou a conclusão expressa de que o autor tenha atualmente sequela física advinda do acidente. Além disso, o único laudo médico apresentado pela parte autora, que atesta limitação de 50% no ombro esquerdo, foi expedido por médico em consulta por telemedicina (id 2162360706 - Pág. 1). Todavia, o documento não está assinado digitalmente, conforme determina o art. 4º da Resolução CFM n. 2.299/2021, de forma a garantir a sua validade legal e autenticidade. Confira-se: Art. 4º A emissão de documentos médicos por meio de TDICs deverá ser feita mediante o uso de assinatura digital, gerada por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), com Nível de Garantia de Segurança 2(NGS2), garantindo sua validade legal, autenticidade, confiabilidade, autoria e não repúdio. Parágrafo único. Os documentos médicos devem possibilitar reconhecimento da assinatura digital por serviços de validação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ou por validador disponibilizado pelo CFM. Sendo assim, necessário oportunizar a parte autora a apresentação de novo laudo médico que ateste a alegada redução de sua capacidade laborativa. Ante o exposto: a) intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar novo laudo médico que ateste a alegada redução de sua capacidade laborativa decorrente da lesão de fratura clavicular esquerda; b) com a juntada do laudo, determino o encaminhamento dos autos à central de perícias para designação de perícia médica complementar, devendo o perito atestar expressamente se há limitação, ainda que mínima, para o exercício da atividade laborativa da parte autora, decorrente de fratura clavicular esquerda; c) com a juntada do laudo pericial complementar, vista às partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias; d) em seguida, conclusos para julgamento. e) cumpra-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292411592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

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BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

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GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292497864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004967-11.2020.4.01.3200

ID: 316042953

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004967-11.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIOLA DA SILVA ANDRADE

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1004967-11.2020.4.01.3200 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: FABIOLA DA SILVA AND…

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Processo nº 1004967-58.2023.8.26.0554

ID: 321084816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004967-58.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-58.2023.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Assiste razão à ré. A citação por edital não f…

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Bruna Cristina Rodrigues De Oliveira x Laudeir Martins e outros

ID: 325702323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-30.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LAUDEIR MARTINS MARTINS EVENTOS E FORMATURAS EIRELI

Intimação

Advogados:

THALITA BERTÃO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFFAEL SANTOS BENASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006431-30.2021.8.26.0482 (processo principal 1017579-26.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Cristina Rodrigues de Oliveira - Ma…

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Processo nº 1004967-69.2025.8.26.0269

ID: 328584991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004967-69.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FONSECA BICUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NANINI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-69.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Fonseca Bicudo - Por todo o exposto, e …

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Ângela Aparecida Costa Barboza Da Silva e outros x Ambec-Associação Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 333003016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-24.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA APARECIDA COSTA BARBOZA DA SILVA PRISCILA INGRID BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC-ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Priscila Ingrid Barboza da Silva - Ambec-asso…

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