Resultados para "1004969-25.2023.8.26.0361" – Página 33 de 39

Luiz Marrano Netto x Renata Favaro Ribeiro Ferreira

ID: 295185371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002125-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARRANO NETTO

Polo Passivo:

RENATA FAVARO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO

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JONAS MARZAGÃO

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GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER

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Processo 0002125-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1010498-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Marrano Netto - Renata Favaro Ribeiro Ferreira - Vis… Processo 0002125-51.2025.8.26.0361 (processo principal 1010498-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Marrano Netto - Renata Favaro Ribeiro Ferreira - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. O advogado exequente está dispensado do adiantamento das custas processuais, conforme art. 82, §3º, do CPC, in verbis: "Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo." (parágrafo este introduzido pela Lei 15.109/2025). Ocorre que, conforme esclarecido pelo exequente, o débito exequendo abrange ainda as custas judiciais recolhidas pelo credor (taxa judiciária recolhida às fls. 09/10), razão pela qual, deverá a parte exequente comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observado - ainda - o valor mínimo a ser recolhido de 05 UFESPs (Guia - DARE-SP). Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento deste incidente de cumprimento de sentença. À serventia: Decorrido o prazo concedido sem prova do recolhimento das custas judiciais, certifique-se e cancele-se. Salienta-se: Para o cancelamento do processo incidental, deverá a parte credora comprovar o recolhimento das despesas (de 5 UFESPs), comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (Provimento CSM nº 2.739/2024 - DJE de 06/05/2024 - páginas 07/08). Tal importância deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Sem prejuízo, cumpra o exequente o §4º da decisão de fls. 10, no mesmo prazo concedido, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)

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Maria De Fatima Gonçalves De Carvalho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 294622616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-24.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GONçALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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SANDRA MARIA DE PAULA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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Processo 1004969-24.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Fatima Gonçalves de Carvalho - Banco Master S/A - - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO …

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J. R. S. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 319286375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. S. K. C. F. S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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JEFETTI RODRIGUES SANTOS

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Processo 1004969-61.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.R.S. - - K.C.F.S. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C…

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Processo nº 1004969-58.2025.8.13.0024

ID: 325540844

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WARLEY DE JESUS JUSTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004969-58.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WARLEY DE JESUS JUSTINO ADVOGADO(A) : PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB MG118112) DESPACHO Vistos, etc. A parte requereu a concessão d…

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Processo nº 1004969-66.2025.8.11.0007

ID: 327898093

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA TEREZINHA ANDREOLLI CIGOLINI RUZZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOICE GABRIELE MENDES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1004969-66.2025.8.11.0007 REQUERENTE: AMELIA TEREZINHA ANDREOLLI CIGOLINI RUZZA REQUERIDO: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 328360752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

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Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a situação processual apresentada, a…

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Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 300894894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-85.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

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Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Manda… Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo. Se porventura estiver assinalado no mandado alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço. Se entender necessário, poderá pleitear pela busca por endereços (junto ao sistema InfoJud). Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no mandado a hipótese "Ausente", registre-se ser prerrogativa exclusiva do Oficial de Justiça a citação por hora certa, pois "Não compete ao juízo deferi-la, de antemão, porque depende da avaliação subjetiva de "suspeita de ocultação""(TJSP - Agravo de Instrumento 2045627-61.2021.8.26.0000 - Rel. Des. Coelho Mendes - 10ª Câmara de Direito Privado - 18/05/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2032437-94.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Hertha Helena de Oliveira - 2ª Câmara de Direito Privado - em 29/04/2022). Em contrapartida, estando consignada a circunstância "Falecido(a)", deverá providenciar a respectiva habilitação (se o caso). Por fim, em sendo diligenciado (com resultado negativo) endereço que coincida ao de banco de dados da Receita Federal, a citação será feita por edital (CPC, art. 256, II, e § 3º). Em caso de inércia, a equipe de movimentação (por ato ordinatório - código 472571) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)

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Maria De Fátima Colombo x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 297165323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002432-03.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA COLOMBO

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA

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GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 0002432-03.2025.8.26.0297 (processo principal 1004969-86.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Colombo - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil…

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Alex Felix Ferreira x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 310523976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FELIX FERREIRA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN

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Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que aprese…

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Processo nº 1004969-27.2025.8.26.0176

ID: 311505102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004969-27.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1004969-27.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o cont…

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