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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001273-35.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: IRENIA SANTOS DE SANTANA SANTIAGO e outros (15) Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA B… Ver mais
Processo 1004994-70.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Moreira da Silva - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de determinar à ré que restabeleça a conta do WhatsApp registrad… Ver mais
Processo 1004994-75.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatíc… Ver mais

Processo nº 1004994-20.2025.8.26.0506

ID: 293001481
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004994-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Eduardo Pedrosa Mieli - Vistos. 1. Cumpra-se venerando acórdão (fls. 146/151), anotando-se a gratuidade de justiça concedida ao autor. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocompo… Ver mais

Processo nº 1004994-25.2025.8.26.0278

ID: 304384106
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004994-25.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, aptas a justificar a tramitação sob s… Ver mais

Processo nº 1004994-25.2025.8.26.0278

ID: 304384107
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004994-25.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, aptas a justificar a tramitação sob s… Ver mais
DESPACHO Nº 1023728-34.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: E. G. A. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Z. H. A. B. (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004994-77.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIANA FELIX DA SILVA Advogado do(… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1004994-20.2022.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : WILSON SANTANA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : PEDRO ANGELO RODRIGUES MAGALHAES (OAB MG180284) ADVOGADO(A) : MATHEUS MESSEDER DUARTE (OAB MG168411) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE O… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004994-48.2023.8.11.0040. REQUERENTE: MALBAZARIA PEREIRA SACHES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB 1. Iniciado o cumprimento de sentença, INTIME-SE a AUTARQUIA EXECUTADA para que, querend… Ver mais