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Processo nº 1004995-35.2025.8.26.0011

ID: 290844282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004995-35.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BARãO DE PIRACICABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUZEBIO INIGO FUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004995-35.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Barão de Piracicaba - Vistos. O art. 487 do Código de Processo Civil destina-se ao …

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Processo nº 1004995-16.2025.4.01.4004

ID: 320731017

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004995-16.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIKAELSON TAVARES DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004995-16.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS PASSOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De orde…

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Processo nº 1004995-78.2025.8.26.0320

ID: 275883782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004995-78.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATA MAZUCHINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Amore (OAB 361647/SP) Processo 1004995-78.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Mazuchine - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anot…

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Processo nº 1004995-35.2024.4.01.4300

ID: 326073262

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004995-35.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEURIVAN MARTINS CIRILO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAINARA ALVES CARDOSO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004995-35.2024.4.0…

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Processo nº 1004848-69.2025.4.01.4301

ID: 327421348

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004848-69.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

H. G. D. S. V. JULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004995-66.2023.4.01.4301 DESPACHO Trata-se de ação pelo procedi…

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Edson Ocimar Costa x Alberto David Bento

ID: 311282351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003637-40.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON OCIMAR COSTA

Polo Passivo:

ALBERTO DAVID BENTO

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003637-40.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Ocimar Costa - Alberto David Bento e outro - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de… Processo 1003637-40.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Ocimar Costa - Alberto David Bento e outro - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de condenar os requeridos, solidariamente (i) ao pagamento, a título de danos materiais, dos débitos de IPTU dos lotes 23, 24 e 25 (Itariri/SP) e parcelas do IPTU do lote 01 (Peruíbe/SP) pagas pelo autor; (ii) à quitação integral dos débitos de IPTU do lote 26, Quadra K, do município de Itariri/SP, referentes ao período de 1992 a 2014, a ser comprovada nos autos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença; e (iii) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). Quanto aos encargos acessórios, quanto ao item (i), os valores que deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; por seu turno, quanto ao item (iii), o valor corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Ambos os critérios devem ser aplicados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, será observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei n. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa Selic e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Orientações para a elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Diante da sucumbência, condenam-se os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP)

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Terezinha De Fatima Da Costa Mendes x Prefeitura Municipal De Peruíbe

ID: 332131782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005092-40.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FATIMA DA COSTA MENDES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Intimação

Advogados:

MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005092-40.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Terezinha de Fatima da Costa Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de faz… Processo 1005092-40.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Terezinha de Fatima da Costa Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Terezinha de Fatima da Costa Mendes em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Peruíbe, na qual a autora objetiva a condenação das rés, de forma solidária, à providenciar a imediata cirurgia prescrita pelo médico assistente (fls. 25). As rés se manifestaram pugnando pela improcedência do pedido, considerando que a autora já se encontra devidamente amparada pela Administração Pública, restando demonstrado que a paciente já está inserida no protocolo de atendimento do SUS, o que vem ocorrendo normalmente. Réplica às fls. 78/82. É o breve relatório. DECIDO. Verifica-se, dos autos, que as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades a sanar, portanto, dou o feito por saneado. As questões de fato controvertidas e as de direito relevantes estão bem delimitadas na inicial e na contestação, sendo certo que o cerne da questão está em identificar se há urgência no procedimento cirúrgico prescrito à autora, a justificar a realização imediata ou em data próxima. Neste contexto, importa registrar que cabe à autora fazer prova da constituição de seu direito, nos termos do art. 373, do CPC. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, dizendo quais os fatos controvertidos que pretendem provar, e qual o meio de prova que será utilizado para tanto, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Caso requeiram a produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar seu rol (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha) no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Ademais, poderão comprovar eventual necessidade de intimação pela via judicial, nos termos do artigo 455, §4º, inciso II do mencionado diploma legal. As testemunhas deverão ser no máximo de três para prova de cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP)

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Processo nº 1004995-30.2023.4.06.0000

ID: 307450939

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004995-30.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO FERREIRA PROMETI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1004995-30.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA PROMETI (OAB MG110294) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração …

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Edson De Souza Lopes x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 301325663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005946-41.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OK AUTOMOTIVE SUPORTE E SERVICOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

SADY CUPERTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005946-41.2024.8.26.0606 (processo principal 1004995-69.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson de Souza Lopes - AYMORÉ CRÉDITO, …

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Edson De Souza Lopes x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 301325665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005946-41.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OK AUTOMOTIVE SUPORTE E SERVICOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

SADY CUPERTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005946-41.2024.8.26.0606 (processo principal 1004995-69.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson de Souza Lopes - AYMORÉ CRÉDITO, …

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