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Resultados para "1005024-20.2023.4.06.3803" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006414-72.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Messias dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. E… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005024-11.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: MONALISA PALAFOZ SANTOS AUTOR: ELISA SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALIDA TIZI… Ver mais

V. R. Da S. M. x R. R. De M.

ID: 319859912
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055372-26.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.S.M. - R.R.M. - Vistos. Inicialmente, a contestação apresentada a fls. 126/135 é intempestiva (observe-se a certidão de fls. 92), aplicando-se, no tocante à defesa, o disposto no parágrafo único do artigo 346 e artigo 3… Ver mais

Processo nº 1003524-25.2025.8.11.0003

ID: 256799794
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003524-25.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ELLEN GABRIELE SANTOS DE MENEZES. REPRESENTANTE: IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MOR… Ver mais

R. M. L. x F. A. De O. L.

ID: 333344484
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-76.2023.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.L. - F.A.O.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para 1) FIXAR o direito do requerente conviver com o … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1005024-48.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELITON DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROD… Ver mais
Intimação
Processo 1005024-06.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Fls. 81: Indefiro nova diligência no endereço informado, posto que já foi diligenciado e restou negativo (fls. 65). Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial … Ver mais

Processo nº 1005024-13.2025.8.26.0229

ID: 291631533
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-13.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.B.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12) mas inexistindo prova da renda mensal da requerida ou de informação objetiva de vínculo e… Ver mais

Processo nº 1005024-74.2025.8.26.0047

ID: 334751445
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-74.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Creonice Conceicao Cirino - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência. A parte requerente alega que não celebrou contratos de reserva de margem consignável (RMC) com a … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005024-58.2019.4.01.4301 AUTOR: ESPÓLIO DE ANTONIO GONÇALVES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Juros Pro… Ver mais
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