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Sidnei Aparecido Piva Junior x Município De Jahu

ID: 296462050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005706-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO PIVA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) MARCUS PIRAGINE (OAB/SP 335.877)

Processo 1005706-40.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sidnei Aparecido Piva Junior - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Eduardo Augusto Borges x Município De Jahu

ID: 313931170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004542-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO BORGES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU (OAB/SP 436.329) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 1004542-40.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Eduardo Augusto Borges - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a … Ver mais

Cícero Gonçalo Ferreira x Município De Jahu

ID: 325593315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005221-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CíCERO GONçALO FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317) JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB/SP 389.942) ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.205)

Processo 1005221-40.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cícero Gonçalo Ferreira - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Claudio Daniel De Souza x Banco Pan S/A

ID: 331501710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000980-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DANIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0000980-40.2025.8.26.0302 (processo principal 1008411-16.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Bancários - Claudio Daniel de Souza - BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no pr… Ver mais

Claudemir Pellicula x Município De Jahu

ID: 333501170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004833-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR PELLICULA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996) JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB/SP 121.176) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 1004833-40.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudemir Pellicula - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1005027-83.2025.8.26.0320

ID: 259544562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005027-83.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IDEAL CAIXAS COMERCIO PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB/SP 262.013)

ADV: Carlos Eduardo Gagliardi (OAB 262013/SP) Processo 1005027-83.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ideal Caixas Comercio Produtos Plasticos Ltda - Vistos. Porque requerida pelo credor, expeça-se certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do artigo 828 do Cód… Ver mais

Processo nº 1005027-36.2025.8.26.0271

ID: 329434181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-36.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO FELIX MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1005027-36.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Anselmo Felix Marques - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1005027-36.2025.8.26.0271

ID: 329435958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-36.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO FELIX MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1005027-36.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Anselmo Felix Marques - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1005027-36.2025.8.26.0271

ID: 329437910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-36.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO FELIX MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1005027-36.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Anselmo Felix Marques - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1005027-36.2025.8.26.0271

ID: 329448731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-36.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO FELIX MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1005027-36.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Anselmo Felix Marques - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo … Ver mais

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