Resultados para "1005028-30.2024.8.26.0441" – Página 33 de 44

Processo nº 1005028-81.2025.4.01.3300

ID: 337956522

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-81.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005028-81.2025.4.01.3300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADINALDO ESTEVES DA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005028-81.2025.4.01.3300

ID: 337956519

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-81.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADINALDO ESTEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LAYS DOS SANTOS VILELA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1005028-81.2025.4.01.3300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADINALDO ESTEVES DA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Frimata Comercial Ltda e outros x Antonio Marcos De Oliveira Me

ID: 337343216

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001536-30.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRIMATA COMERCIAL LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI CARLOS PIETSCHMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001536-30.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001536-30.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Apelante: Frimata Comercial Ltda - Apelado: Antonio Marcos de Oliveira Me - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso da Ebazar. Deram provimento em parte ao recurso da Frimata. Julgaram improcedente o pedido principal e parcialmente procedente a reconvenção. V.U. - APELAÇÕES. PROTESTO DE TÍTULO. DESFAZIMENTO DE COMPRA E VENDA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NÃO APLICÁVEL. AUTORES ADQUIRIRAM PRODUTO PARA INTEGRAR SUA ATIVIDADE ECONÔMICA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. NÃO APLICÁVEL. AUTORES NÃO SÃO VULNERÁVEIS PARA DISCUTIR SOBRE O DESCARTE DO BEM. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICADO. TRATATIVAS ENTRE AS PARTES QUE SE DERAM APENAS POR WHATSAPP E PLATAFORMA DO MERCADO LIVRE. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. DESNECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. LEGITIMIDADE PASSIVA. CORRÉ MERCADO LIVRE (EBAZAR) É PARTE LEGÍTIMA. ORIENTAÇÃO, DURANTE O PROCESSO DE INTERMEDIAÇÃO, LEVOU AO DESCARTE DO PRODUTO. BOA-FÉ OBJETIVA. NO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO AS PARTES DEVEM AGIR COM LEALDADE, CONFIANÇA, TRANSPARÊNCIA E COLABORAÇÃO. AUTORES DESCARTARAM O PRODUTO APÓS TEREM COMBINADO COM A CORRÉ A DEVOLUÇÃO. AUTORES VIOLARAM A BOA-FÉ OBJETIVA. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. CONDUTA DA CORRÉ EM COBRAR O AUTOR FOI LÍCITA. PROTESTO LEGÍTIMO. AUTOR-RECONVINDO DEVE INDENIZAR A RÉ-RECONVINTE PELO VALOR DO BEM (R$ R$ 9.295,00). RECURSO EBAZAR PROVIDO. RECURSO FRIMATA PARCIALMENTE PROVIDO. PEDIDO PRINCIPAL JULGADO IMPROCEDENTE. RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Rui Carlos Pietschmann (OAB: 90056/RS) - Celso Jose Sieklicki (OAB: 365853/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005028-88.2018.8.26.0619

ID: 292355669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005028-88.2018.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005028-88.2018.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Vistos. Conforme teor da certidão de fls. 205, novamente o requerente não …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005028-85.2025.4.01.4301

ID: 305743725

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-85.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUSDALVA ALEIXO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005028-85.2025.4.01.4301 DESPACHO Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005028-88.2018.8.26.0619

ID: 307726522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005028-88.2018.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005028-88.2018.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo requerente, co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raltex Alumínio Ltda x H3 Glass Esquadrias De Alumínio E Vidros Ltda.

ID: 300033179

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2179732-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RALTEX ALUMíNIO LTDA

Polo Passivo:

H3 GLASS ESQUADRIAS DE ALUMíNIO E VIDROS LTDA.

Despacho

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2179732-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilene Ruivo Bufalo x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328007687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005028-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE RUIVO BUFALO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005028-95.2025.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilene Ruivo Bufalo x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328585431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005028-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE RUIVO BUFALO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005028-95.2025.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social x Nanci Moreira Goncalves Fernandes

ID: 310696006

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005028-75.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

NANCI MOREIRA GONCALVES FERNANDES

80

Advogados:

PEDRO ALLAN FERREIRA SIMOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARLA FERNANDES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 433 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes