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Resultados para "1005047-83.2023.8.26.0663" – Página 33 de 35

Processo 1005047-85.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcos Antonio de Moraes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2… Ver mais

Processo nº 1005047-29.2025.8.26.0529

ID: 316385204
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005047-29.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.S. - Vistos. Deve o requerente instruir o feito adequadamente, no prazo de 15 dias, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC art. 320), mormente cópia dos seus documentos pessoais e comprovant… Ver mais

Processo nº 1005047-06.2025.8.26.0084

ID: 319100932
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005047-06.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. I- O objeto deste feito não enseja a tramitação sob sigilo, eis que a Constituição Federal e o Código de Processo Civil preveem como regra a publicidade dos atos processuais, s… Ver mais

Processo nº 1005047-60.2025.8.26.0066

ID: 323284725
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005047-60.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisca Liduina da Silva - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Verifico que a autora, em sua petição inicial, pleiteia a inversão do ônus da prova, nos moldes … Ver mais
Intimação
Processo 1005047-14.2024.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Lucinara Barbosa - Vistos. Reporto-me às decisões proferidas aos 10/04/2025 (fl. 155) e 13/05/2025 (fls. 189-192). A ré opôs Embargos Declaratórios, aduzindo, em síntese, … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1005047-95.2018.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JURACY MORAES COSTA Advogado do(a) AUTOR: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750 REU: CAIXA… Ver mais

G. e outros x G. Da S. M.

ID: 275917900
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Alceu Simoes Alves (OAB 126263/SP), Leandro Galati (OAB 156792/SP), Mara Regina Jakobovski (OAB 451201/SP) Processo 1000042-11.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. V. da C. , G. , I. , R. D. da C. - Reqda: G. da S. M. - Vistos. R.V.C. , M.E.M.C. (8 anos de idade) e J.M.M.C. (3… Ver mais
Processo 1005047-31.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cimento Uau Ltda (Mineradora Carmocal) - Georges Habib França Nicolas - Vistos. I) Fls. 159/218. Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via sistema Sisbajud, apresentado porGEORGES HABIB FRANÇA N… Ver mais

Processo nº 1005047-56.2025.8.26.0132

ID: 319739610
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005047-56.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudia Aparecida Borghi Estevam Me - Vistos. Em continuação ao despacho inicial. Resolvida a questão quanto às plataformas Instagram e Facebook (fls. 45). Promova o cartório o alojament… Ver mais
Processo 1005047-89.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Sheila de Sousa Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na inclusão da vantagem "BON… Ver mais
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