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Processo nº 1005050-03.2025.8.26.0361

ID: 316359567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-03.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA MARIA ROCHA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1005050-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Maria Rocha de Melo - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1005050-15.2025.8.26.0066

ID: 325647095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-15.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR MONTEIRO ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

Processo 1005050-15.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Vitor Monteiro Esteves - Processo número de ordem: 2025/001385. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência, nos te… Ver mais

Processo nº 1005050-92.2024.4.01.4200

ID: 319983875

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005050-92.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/RR 1.174) JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO (OAB/RR 571) BIANCA FREITAS BRANDAO DE ARAUJO (OAB/RR 2.298)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005050-92.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005050-92.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA FREITAS BRANDAO DE ARAUJO - RR2298-A, JOAQUIM ESTEVAM … Ver mais

Processo nº 1005050-41.2025.8.26.0704

ID: 306167193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005050-41.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALENTE COMéRCIO E INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO CESAR PEREIRA (OAB/SP 138.978)

Processo 1005050-41.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valente Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manife… Ver mais

Processo nº 1005050-59.2025.8.26.0019

ID: 293352313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-59.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VITOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DINIZ NETO (OAB/SP 118.621) CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO (OAB/SP 321.378)

Processo 1005050-59.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Vitor - Vistos. Concedo a(o)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Francisco Vitor promoveu ação declaratória contra SindNapi, alegando que teve descontados de seu benefício val… Ver mais

Processo nº 1005050-24.2025.8.26.0451

ID: 324804867

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-24.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALVES DE OLIVEIRA DABRONZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB/SP 273.983)

Processo 1005050-24.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Fabiano Alves de Oliveira Dabronzo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conj… Ver mais

Processo nº 1015041-18.2023.4.06.3803

ID: 293118540

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015041-18.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MASSUCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PYTHER PAIVA TEIXEIRA (OAB/MG 173.725) GUILHERME DE SANTANA BORGES (OAB/MG 163.598)

RECURSO CÍVEL Nº 1015041-18.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : ANTONIO MASSUCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PYTHER PAIVA TEIXEIRA (OAB MG173725) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SANTANA BORGES (OAB MG163598) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de … Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Alexandre Muller Da Rosa e outros

ID: 309165781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003296-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE MULLER DA ROSA MARIA NIVIA VIDAL

Intimação

Advogados:

DENISE CARVALHO MARTINS BELO (OAB/SP 473.443) DAVID CARVALHO MARTINS (OAB/SP 275.451) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

Processo 0003296-02.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005050-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1005050-30.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maria Nivia Vidal - - Alexandre Muller da Rosa - Vistos. Trata-se de cumpriment… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Alexandre Muller Da Rosa e outros

ID: 309165824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003296-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE MULLER DA ROSA MARIA NIVIA VIDAL

Intimação

Advogados:

DENISE CARVALHO MARTINS BELO (OAB/SP 473.443) DAVID CARVALHO MARTINS (OAB/SP 275.451) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

Processo 0003296-02.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005050-30.2021.8.26.0268) (processo principal 1005050-30.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Maria Nivia Vidal - - Alexandre Muller da Rosa - Vistos. Trata-se de cumpriment… Ver mais

Processo nº 1005050-27.2024.8.26.0526

ID: 306387416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1005050-27.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. J. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 1005050-27.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1004977-55.2024.8.26.0526) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.J.A. - Vistos. Tendo em vista a informação do autor a fls. 376, de que A. L. A. também possui interesse em obter a guarda das menores, defiro o pedido minist… Ver mais

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