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Processo nº 1005050-18.2025.8.11.0006

ID: 322151738

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-18.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA MACHADO NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUBENS CORBELINO JUNIOR (OAB/MT 30.200)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005050-18.2025.8.11.0006. AUTOR: SERGIO FERREIRA MACHADO NETO REU: BANCO INTERMEDIUM S.A. Vistos etc., Antes de analisar o recebimento da inicial, verifico que foram distribuídas diversas ações relacionadas ao p… Ver mais

Manoel Joao Da Silva x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 321144035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-35.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) BRUNO JOANONE (OAB/SP 431.432)

Processo 1005050-35.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Joao da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Autos nº 2024/000977. Vistos. Fl(s). 176 (petição da procuradora da requerida): O(s) procurador(a) do(a) requerido(a) informa a sua re… Ver mais

Processo nº 1005050-79.2025.8.26.0271

ID: 328390235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005050-79.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1005050-79.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de pub… Ver mais

Processo nº 0425004-26.2023.8.26.0500

ID: 330216989

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0425004-26.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CICALESE LAMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SEVES MOURA (OAB/SP 335.959)

Processo 0425004-26.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO CICALESE LAMAS - Processo de Origem: 0002361-25.2023.8.26.0441/0001 1ª Vara Foro de Peruíbe Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes c… Ver mais

Maria De Lourdes Prevelato Bigeschi x Gol Linhas Aéreas S.A

ID: 302410834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-54.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PREVELATO BIGESCHI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 1005050-54.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Maria de Lourdes Prevelato Bigeschi - Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fi… Ver mais

Processo nº 1005050-03.2025.8.26.0361

ID: 316359567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-03.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA MARIA ROCHA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1005050-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Maria Rocha de Melo - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1005050-15.2025.8.26.0066

ID: 325647095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-15.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR MONTEIRO ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

Processo 1005050-15.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Vitor Monteiro Esteves - Processo número de ordem: 2025/001385. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência, nos te… Ver mais

Processo nº 1005050-92.2024.4.01.4200

ID: 319983875

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005050-92.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/RR 1.174) JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO (OAB/RR 571) BIANCA FREITAS BRANDAO DE ARAUJO (OAB/RR 2.298)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005050-92.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005050-92.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA FREITAS BRANDAO DE ARAUJO - RR2298-A, JOAQUIM ESTEVAM … Ver mais

Processo nº 1005050-41.2025.8.26.0704

ID: 306167193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005050-41.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALENTE COMéRCIO E INDúSTRIA DE CONFECçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO CESAR PEREIRA (OAB/SP 138.978)

Processo 1005050-41.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valente Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manife… Ver mais

Processo nº 1005050-59.2025.8.26.0019

ID: 293352313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-59.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VITOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DINIZ NETO (OAB/SP 118.621) CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO (OAB/SP 321.378)

Processo 1005050-59.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Vitor - Vistos. Concedo a(o)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Francisco Vitor promoveu ação declaratória contra SindNapi, alegando que teve descontados de seu benefício val… Ver mais

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