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Resultados para "1005058-40.2023.8.26.0299" – Página 33 de 36

Processo nº 1005058-11.2025.8.26.0189

ID: 308613768
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005058-11.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia Cristina Oliveira da Silva - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Concedo o pleito … Ver mais

Processo nº 1005058-85.2025.8.26.0132

ID: 307767324
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005058-85.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.C.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Diante da presunção decorrente da declaração de hipossuficiência apresentada (fl. 6), corroborada com os demais eleme… Ver mais
Processo 1005058-98.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Daiane Amaral Lima de Moura - Samuel Elias de Moura - Samuel Elias de Moura - DAIANE AMARAL LIMA - Trata-se de Embargos de Declaração opostos nos quais se narra hipotético vício na sentença de páginas 368/374. De proêm… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005058-77.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZA BARBOSA DOS SANTOS REU: INST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1005058-33.2024.8.11.0037. REQUERENTE: SONIA MARIA MAZONETTO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SONIA MARIA MAZONETT… Ver mais

Processo nº 1005058-75.2019.4.01.3802

ID: 318488076
Tribunal: TRF6 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005058-75.2019.4.01.3802
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1005058-75.2019.4.01.3802/MG APELANTE : AFONSO CELSO GOMES ADVOGADO(A) : IACIARA VAZ (OAB MG056703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Sustenta o recorrente, … Ver mais
Despacho
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1005058-44.2025.4.01.4100 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELI DOMBROSKI - SC70489 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Das constatações do perito judicial, verifi… Ver mais
DESPACHO Nº 1005058-62.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Transportadora BB Logistica Ltda ME - Apelante: Gustavo Sampaio Real Dias -… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005058-13.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1005058-13.2025.8.11.0000

ID: 280325703
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005058-13.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES… Ver mais
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