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Resultados para "1005069-57.2025.8.26.0248" – Página 33 de 41

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005069-09.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, que… Ver mais
PROCESSO: 1005069-70.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ODAIR MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista … Ver mais

Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 323883156
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. Considerando-se que o autor requereu a gratuidade da justiça, para se aferir mais detidamente a sua capacidade econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ele juntar cópia inte… Ver mais

Processo nº 1005069-16.2025.8.26.0100

ID: 328571334
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-16.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sheila Cavalcante Caetano - Vistos. 1.Fls. 318/319: Intime-se como requerido pelo Ministério Público a fls. 02, tornando, após conclusos, com brevidade. 2.Processo em ordem, declaro-o saneado. Necessária a prova técnica, nomeio p… Ver mais

Processo nº 1005069-41.2025.8.26.0609

ID: 318779818
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-41.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jx Revestimentos e Reformas Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de… Ver mais

Processo nº 1005069-54.2025.8.26.0637

ID: 322416217
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-54.2025.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de MARIA LÚCIA PEREIRA MELO, ajuizada em decorrência de imputado des… Ver mais
Intimação
Processo 1005069-88.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. Há vedação legal expressa que impede a penhora das contas vinculadas em nome dos trabalhadores. Dispõe o artigo 2º, §2º, da Lei 8.036/90, que 'as co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-68.2023.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Sara Celia Barbosa Moreira (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Intimação
ADV: Tatiana Magalhaes Silveira (OAB 186474/MG) Processo 1006233-57.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Figueiredo Bessa, Carla Patrícia Santos Soares - Vistos. 1) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles q… Ver mais
Intimação
ADV: Tatiana Magalhaes Silveira (OAB 186474/MG) Processo 1006233-57.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Figueiredo Bessa, Carla Patrícia Santos Soares - Vistos. 1) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles q… Ver mais
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