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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1005069-39.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FLORISA FERREIRA DA SILVA ALVES NETA SANTOS REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Dispensad… Ver mais

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 301882659
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Vistos. Fl. 131/140: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora da Decisão de fl. 111/118, que concedeu apenas em parte a tutela de urgência, sob sustentações genérica… Ver mais

Processo nº 1029397-26.2018.8.26.0562

ID: 328457211
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1029397-26.2018.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN contra JAILSON JOSE DA SILVA, alegando, em síntese, ser credor do requerido … Ver mais

Processo nº 1003420-59.2024.8.26.0291

ID: 275834659
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP), Emerson dos Santos Légori (OAB 481667/SP) Processo 1003420-59.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jurandir Duarte - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Ofic… Ver mais
Processo 1005069-46.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Kennedy Rodrigo Matos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais
Processo 1005069-94.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Predisa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Predisa Empreendimentos Imobiliários Ltda. ajuizou a presente ação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO relatando, em suma, que é proprietário de … Ver mais

Processo nº 1005069-53.2023.4.01.3903

ID: 276083738
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1005069-53.2023.4.01.3903 AUTOR: AUTOR: LUIZ HELENO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO 1-RELATÓRIO Trata-se de ação de restabelecimento de benefício por inc… Ver mais
DESPACHO Nº 1500933-59.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Município de Jaboticabal - Apelado: Ademir Pinelli - Apelado: Santa Buzin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1005069-20.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO GARCIA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1005069-90.2025.8.26.0625 - Imissão na Posse - Imissão - Pamela Leticia Paulino Lima - - Hamilton Lima Santos - Rebecka Tayna de Oliveira Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. Trata-se de ação ajuizada por PAMELA LETÍCIA PAULINO LIMA e HAMILTON LIM… Ver mais
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