"1005069-89.2025.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 33 de 41

Gilberto Dias x Banco Pan S/A

ID: 328758462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003641-89.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

Processo 0003641-89.2025.8.26.0302 (processo principal 1012156-04.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilberto Dias - BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o val… Ver mais

Adonai Rezende De Campos x Elza Rodrigues Gomes

ID: 329779386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006815-89.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADONAI REZENDE DE CAMPOS

Polo Passivo:

ELZA RODRIGUES GOMES

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB/SP 317.172) JOSE AUGUSTO SCARRE (OAB/SP 70.493) GABRIEL SCARRE BUDIN (OAB/SP 444.921)

Processo 1006815-89.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adonai Rezende de Campos - Elza Rodrigues Gomes - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Recebo os embargos para disc… Ver mais

Maria Nazidi Da Silva x Município De Jahu

ID: 333536095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007009-89.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZIDI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB/SP 389.942) ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.205)

Processo 1007009-89.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Nazidi da Silva - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Maria De Lourdes Antonelli Scuciato x Município De Jahu

ID: 335112574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006330-89.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ANTONELLI SCUCIATO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) LUCAS RAMOS (OAB/SP 423.962) LETICIA FERRI (OAB/SP 488.227)

Processo 1006330-89.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Antonelli Scuciato - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1000453-87.2024.8.26.0114

ID: 276653116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000453-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CARVALHO CAMPEDELLI (OAB/SP 396.084) GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB/SP 467.545)

ADV: Vitoria Carvalho Campedelli (OAB 396084/SP), Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB 467545/SP) Processo 1000453-87.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Dora de Oliveira Carvalho - Vistos. A requerente, menor, representada por sua genitora, pleiteia alvará judicial para venda de um… Ver mais

Renata Alice Calixto Damasceno Borba x Prefeitura Municipal De São João Da Boa Vista

ID: 331280198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-04.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALICE CALIXTO DAMASCENO BORBA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DA BOA VISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB/SP 265.813) THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB/SP 237.707)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-04.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Renata Alice Calixto Damasceno Borba - Recorrido: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram prov… Ver mais

Marquin Service Transportes E Turismo Ltda. x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 335172942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-47.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258) MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por … Ver mais

Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 306541498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-24.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO (OAB/DF 28.606) ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES (OAB/DF 64.167)

Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu no pagamento de R$ 46.814,86 (quarenta e seis mil, oitocentos e … Ver mais

Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

ID: 308509879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MAIARA DE SOUZA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 263.437)

Processo 1005069-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Maiara de Souza Medeiro Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença de fls. 286/294. Conheço os embargos de declaração de fls. 297/305, uma vez que tempesti… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Maury Fernandes De Carvalho

ID: 310650813

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-76.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAURY FERNANDES DE CARVALHO

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Advogados:

DEUSDEDIT MARCOS FONSECA MORAIS (OAB/MG 137.116) LUCAS MORAIS COSTA (OAB/MG 132.029)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

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