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Processo nº 1011969-03.2023.8.11.0003

ID: 257821672

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011969-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Decisão

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1011969-03.2023.8.11.0003 RECORRENTE: OTI BRASIL LTDA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Vistos Trata-se de recurso especial interposto por OTI BRASIL LTDA, … Ver mais

Processo nº 1028265-03.2023.8.11.0003

ID: 257178566

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028265-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028265-03.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOSE PEREIRA BRANCO FILHO (APELADO) Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com… Ver mais

Processo nº 1028265-03.2023.8.11.0003

ID: 257178567

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028265-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PEREIRA BRANCO FILHO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028265-03.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOSE PEREIRA BRANCO FILHO (APELADO) Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com… Ver mais

Andre Luis Boso Benito x Eraldo Luis Soares Da Costa

ID: 307755058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001813-83.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS BOSO BENITO

Polo Passivo:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB/SP 103.415) ANDRE LUIS BOSO BENITO (OAB/SP 306.701)

Processo 0001813-83.2025.8.26.0132 (processo principal 1005082-21.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Luis Boso Benito - Eraldo Luis Soares da Costa - Vistos. De modo a contribuir com a celeridade processual e razoável duração do proces… Ver mais

Processo nº 1005082-39.2025.8.26.0189

ID: 319692915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005082-39.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB/SP 478.423)

Processo 1005082-39.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - José Carlos Alves Ferreira - Vistos. Considerando que o processo não deve tramitar (CPC, art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união estável, vínculo de paternidade ou… Ver mais

Processo nº 1024773-03.2023.8.11.0003

ID: 261629513

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024773-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DE SOUZA NUNES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1024773-03.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: EVERTO… Ver mais

Maria Oneide Cardoso Costa x Otavio Silva Magela

ID: 305734562

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036122-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONEIDE CARDOSO COSTA

Polo Passivo:

OTAVIO SILVA MAGELA

Sentença

Advogados:

ALENCAR LIBANO DE PAULA (OAB/MT 16.175) MELQUISEDEC JOSE ROLDAO (OAB/MT 22.161)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1036122-03.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MARIA ONEIDE CARDOSO COSTA REU: OTAVIO SILVA MAGELA Vistos. MARIA ONEIDE CARDOSO COSTA propôs embargos à execução em face de OTAVIO SILVA MAGELA, ambos qualificados nos autos… Ver mais

Processo nº 1028556-03.2023.8.11.0003

ID: 277434974

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1028556-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO ALVES FERREIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028556-03.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): ARLINDO ALVES FERREIRA Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1005082-63.2025.8.26.0278

ID: 318792533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005082-63.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CRISTãO PLENITUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO (OAB/SP 211.455)

Processo 1005082-63.2025.8.26.0278 - Mandado de Segurança Cível - Contratos de Consumo - Colégio Cristão Plenitude Ltda - Trata-se de mandado de segurança, alegando, em síntese, ilegalidade na suspensão no fornecimento de água. A parte impetrante, instituição de ensino privada, sustenta que o corte… Ver mais

Hermano Bezerra Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 283087355

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002763-06.2024.8.16.0165

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HERMANO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A TOO SEGUROS S.A.

Conclusão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WHATSAPP - 42 3309-3548 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3309-3540 - Celular: (42) 3309-3548 - E-mail: juiza… Ver mais

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