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Processo nº 1005087-42.2025.8.26.0066

ID: 309209277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-42.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 225.679)

Processo 1005087-42.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos do Espírito Santo - Processo nº 2025/001305 Vistos. Diante dos rendimentos declarados pelo(a) autor(a) INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita pleiteados, o(a) qual não pode ser declarado(a) pobre… Ver mais

Processo nº 1005087-75.2025.4.01.0000

ID: 295993745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1005087-75.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MAYARA MEIRELES RODRIGUES (OAB/DF 44.623)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 PACIENTE: T. C. D. S. Advogado do(a) PACIENTE: MAYARA MEIRELES RODRIGUES - DF44623-A IMPETRADO: J. F. D. 1. V. F. C. D. S. O processo nº 1005087-75.2025… Ver mais

Processo nº 1005087-61.2024.4.01.3314

ID: 292305964

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-61.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DOS SANTOS GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA GONCALVES DIAS (OAB/BA 36.414)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA 1005087-61.2024.4.01.3314 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. V. D. S. G. D. REPRESENTANTE: MARIA SELMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF O caso é para homologação do plei… Ver mais

Processo nº 1005087-51.2025.4.01.3306

ID: 329692440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-51.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DE MATOS DE JESUS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOSE MARLON CARVALHO LIMA (OAB/SE 15.283)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1005087-51.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALVES DE MATOS DE JESUS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1005087-53.2025.8.26.0127

ID: 332955237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005087-53.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P. D. S. H. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MUNIZ DA SILVA (OAB/SP 451.843)

Processo 1005087-53.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.P.O. - - A.P.P.S. - Vistos. Para a validade dacitaçãode pessoa física pelo correio, é necessária a entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no re… Ver mais

Processo nº 1006348-56.2025.8.26.0223

ID: 277988897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006348-56.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. L. DOS S. P. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1006348-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: P. L. B. , M. E. L. dos S. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias fo… Ver mais

Processo nº 1009161-56.2025.8.26.0223

ID: 333840623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009161-56.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. S. P. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009161-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.S. - P.S.J. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias forneça vaga, em período integral, para a cria… Ver mais

Processo nº 5014432-91.2020.4.03.6183

ID: 308619100

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014432-91.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES (OAB/SP 163.670) MARCIA REGINA SAKAMOTO (OAB/SP 412.082)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014432-91.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ALBERTO JOSE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARCIA REGINA SAKAMOTO - SP412082, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1005087-36.2025.4.01.3311

ID: 306760667

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-36.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.478)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005087-36.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA - BA43478 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1005087-71.2025.8.26.0606

ID: 290785607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005087-71.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SILVA MARINO (OAB/SP 456.799) LUCAS MATHEUS ALVES TRINCA (OAB/SP 501.981)

Processo 1005087-71.2025.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.C. - 1. Inicialmente, artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Há nos autos elementos que ev… Ver mais

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