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Resultados para "1005206-06.2023.4.06.3803" – Página 33 de 34

Processo 1005206-28.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sônia da Conceição Cabral Lana - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005206-19.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ISAINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍ… Ver mais

Processo nº 1005206-69.2025.8.26.0529

ID: 324132552
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005206-69.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolasa Colon Thomaz - Defiro a prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso), com base no art. 1.048, I, do CPC. Tarje-se. A requerente é beneficiária de plano de saúde ofertado pela requerida, fl. 32, é p… Ver mais
Processo 1005206-55.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Aparecida das Gracas Diolino Cosmo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do artigo 357 do NCPC. 1) Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulid… Ver mais

Processo nº 1013758-43.2025.8.26.0005

ID: 311035275
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013758-43.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Henrique de Souza Rocha - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo infante P. H. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005206-61.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. H. A. S. Advogados do(a) AUTOR: CILDA NEVES MANGABEIRA - GO48080, LOR… Ver mais

Processo nº 1005206-86.2019.4.01.3802

ID: 328448394
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005206-86.2019.4.01.3802/MG RECORRENTE : JOSE ROBERTO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) DESPACHO/DECISÃO Recurso do autor de sentença que julgou improcedente o pedido de recompos… Ver mais

Processo nº 1005206-73.2025.8.26.0269

ID: 292383040
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005206-73.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Kamal Casimiro Abou Dehn - Vistos. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC, anotando-a. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. No mais, nos term… Ver mais
Processo 1005206-33.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Lucimara Pereira dos Santos Comércio de Roupas - Me - Washingtur Viagens e Excursoes Ltda - Vistos. Decisão saneadora. Não há preliminares a serem apreciadas. As partes são legítimas e estão bem representadas,… Ver mais
Processo 0005183-98.2023.8.26.0016 (processo principal 1005206-68.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Arnandes Pereira de Oliveira - Vistos. I) I-1) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do Código de P… Ver mais
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