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Resultados para "1005211-21.2022.8.26.0457" – Página 33 de 37

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CÂMARA TEMPORÁRIA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020253-77.2021.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeitos, Liminar, Flora] Relator: Des(a). EDSON DIAS REIS Turma Julgadora: [DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). GILBERTO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005211-40.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ENEDINO DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fund… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0807624-44.2023.8.14.0051 EMBARGANTE/EMBARGADO: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EMBARGANTE/EMBARGADO: VIAÇÃO TRANSPORTES URBANOS LTDA EMBARGADO/EMBARGADO: MUN… Ver mais

Processo nº 1005211-88.2022.4.01.3807

ID: 312644354
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005211-88.2022.4.01.3807
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005211-88.2022.4.01.3807/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SOLARIS TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) EMENTA Ementa:DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERE… Ver mais

Processo nº 1005211-68.2019.4.01.0000

ID: 312578735
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005211-68.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : LUCIO ALBERTO NAKAGAWA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI (OAB MG175886) ADVOGADO(A) : DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 1005211-79.2025.8.26.0048

ID: 304354622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-79.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Trata-se de AÇÃO POPULAR movida por CARMEN FRANCO contra MUNICÍPIO DE ATIBAIA e OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Consoante depreende-se da exordial, em síntese, narra a parte autora q… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-14.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gracielle Luciane de Rosa Martins Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de … Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1005211-79.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Confl… Ver mais
Processo 0003347-61.2025.8.26.0003 (processo principal 1005211-20.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Anderson Alexandre Mendes - Unimed Teresina - Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Vistos 1. Por primeiro, retifique-se para "cumprimento provisório de s… Ver mais
Advogados:
MARIANA CAMARGO NASCIMENTO (OAB/PR 97.345) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS 18.660) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009) VANDERLEI ELIAS DA CUNHA (OAB/MT 12.086) DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO (OAB/MT 4.856) JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS (OAB/MT 8.857) FERNANDO DENIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB/MT 15.836) EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 5.222) JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) PAULO RICARDO FARIA DE SANT ANNA (OAB/SP 278.988) PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB/SP 257.093) EMERSON CASTRO CORREIA (OAB/MT 31.968) NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB/SP 185.048) THIAGO SOARES GERBASI (OAB/SP 300.019) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 27.141) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458) MARLOS LUIZ BERTONI (OAB/PR 44.933) WILLIAN SCHOLL (OAB/PR 45.972) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA (OAB/PR 56.335) JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA (OAB/MT 5.367) DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 373.220) PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB/SP 180.623) ANDRE FARHAT PIRES (OAB/SP 164.817) EDERSON SANTOS NEVES (OAB/MT 18.174) RICARDO BATISTA DAMASIO (OAB/MT 7.222) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948) ELIZETE RAMALHO GERINO (OAB/MT 56.147) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) HALLISON FERNANDO NUNES CARVALHO (OAB/MT 29.469) PLINIA CAMPOS RIBEIRO (OAB/SP 279.768) MARCELO AUGUSTO ALMEIDA GOMES (OAB/SP 171.484) LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB/SP 322.674) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB/MT 6.294) CRISTINA YOSHIDA (OAB/GO 23.658) JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005211-08.2023.8.11.0003. AUTOR: CASSEMIRO KONAGESKI, MARCELO ANDRE KONAGESKI, JESSICA CAROLINA KONAGESKI, AGROPECUARIA KONAGESKI LTDA - ME REU: CREDORES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MPB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTD… Ver mais
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