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Resultados para "1005213-54.2023.8.26.0457" – Página 33 de 33

Processo nº 1005213-22.2016.8.11.0003

ID: 278741554
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005213-22.2016.8.11.0003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005213-22.2016.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDOS: JET MAX COMÉRCIO MÁQUINAS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA – ME e Outros. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE RONDO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005213-22.2016.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDOS: JET MAX COMÉRCIO MÁQUINAS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA – ME e Outros. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE RONDO… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5026472-78.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5000265-67.2025.8.08.0057

ID: 262902968
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 PROCESSO Nº 5000265-67.2025.8.08.0057 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 1005213-16.2025.8.11.0000

ID: 300144384
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005213-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1005213-16.2025.8.11.0000

ID: 300144385
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005213-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1005213-59.2025.8.26.0271

ID: 333890031
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005213-59.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosilene Clara de Oliveira Galdino - Indefiro a dispensa de recolhimento das custas iniciais, uma vez que o art. 82, §3º, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei n.º 15.109, de 2025, não pode derrogar as hip… Ver mais
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