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Resultados para "1005315-06.2024.8.26.0663" – Página 33 de 33

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005315-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERRE… Ver mais

Processo nº 5490903-77.2022.8.09.0051

ID: 298957508
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5490903-77.2022.8.09.0051SENTENÇA ALBANO MOREIRA DOS SANTOS propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Faze… Ver mais

Processo nº 5490903-77.2022.8.09.0051

ID: 298957524
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5490903-77.2022.8.09.0051SENTENÇA ALBANO MOREIRA DOS SANTOS propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Faze… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da 32ª Vara Cível de Goiânia____________________________________________________________________Processo n.: 5384726-55.2023.8.09.0051SENTENÇA PEDRO ALVES DOS SANTOS propôs a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano… Ver mais

Maria Do Carmo Dutra x Itau Unibanco S.A.

ID: 291275913
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Cível do Foro Central de Londrina Comarca da Região Metropolitana de Londrina SENTENÇA 1 Autos nº: 0031787-52.2021.8.16.0014. Autor: MARIA DO CARMO DUTRA. Réu: ITAU UNIBANCO S/A. 1. RELATÓRIO MARIA DO CARMO DUTRA, qualificada na petição inicial, propôs a presente ação decla… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5138541-06.2024.8.09.0051Requerente(s): RENTAL HOUS… Ver mais

Processo nº 5138541-06.2024.8.09.0051

ID: 304489938
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5138541-06.2024.8.09.0051Requerente(s): RENTAL HOUS… Ver mais
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