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Processo nº 1005364-56.2025.8.26.0196

ID: 292250776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005364-56.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELOíSA APARECIDA DE MELO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1005364-56.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Heloísa Aparecida de Melo Camargo - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o nor… Ver mais

Processo nº 1005364-86.2024.4.01.3311

ID: 278661978

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005364-86.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VALTEON ALMEIDA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1005364-86.2024.4.01.3311

ID: 278655717

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005364-86.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VALTEON ALMEIDA DOS SANT… Ver mais

Norma Selmikat x Banco Do Brasil S/A

ID: 330238458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-59.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NORMA SELMIKAT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR MONTEIRO (OAB/SP 378.516) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1005364-59.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Norma Selmikat - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais) a título de … Ver mais

Processo nº 1005364-54.2025.8.26.0229

ID: 332057155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005364-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB/SP 450.225)

Processo 1005364-54.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.N. - Vistos. Conheço dos embargos e a eles dou provimento. De fato, não há intervenção do Ministério Público no presente caso, eis que se trata de fixação de alimentos em favor da filha, já maior de idade, em … Ver mais

L V Dantas Construções Eireli - Me x Elysio Cardoso Xavier e outros

ID: 330366456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002869-29.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L V DANTAS CONSTRUçõES EIRELI - ME

Polo Passivo:

ELYSIO CARDOSO XAVIER MARCELO SIQUEIRA NOGUEIRA NORDEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA UPPER HOUSE PARTICIPACOES LTDA. UP TOWER BRIDGE INCORPORAçãO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ALVES AMARAL (OAB/SP 493.617) MARIA ZULEIDE DOS SANTOS (OAB/SP 146.784) MARCIA DE FREITAS CASTRO (OAB/SP 118.076) IVAN BEDANI (OAB/SP 220.649) FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 276.648) DÉBORA DE PAULA (OAB/SP 212.010) CLEISE DANIELI ESAU DOS SANTOS (OAB/SP 272.621) AMADEU RICARDO PARODI (OAB/SP 211.719) ALAN CARDOSO BARBOSA (OAB/SP 207.378)

Processo 0002869-29.2024.8.26.0281 (processo principal 1003694-29.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L V Dantas Construções Eireli - Me - Nordex Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Up Tower Bridge Incorporação Spe Ltda - - Upper House Par… Ver mais

Rede De Serviços Pachecão Ltda x Ampr Soluções Logística E Transportes Ltda

ID: 293497748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004610-08.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REDE DE SERVIçOS PACHECãO LTDA

Polo Passivo:

AMPR SOLUçõES LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FABIANA KODATO (OAB/SP 150.131)

Processo 0004610-08.2023.8.26.0292 (processo principal 1005364-30.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Rede de Serviços Pachecão Ltda - Ampr Soluções Logística e Transportes Ltda e outro - Vistos. Fls. retro: A dissolução da pessoa jurídica se equipara à morte da … Ver mais

Processo nº 1005364-60.2024.8.26.0400

ID: 322646182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-60.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RCI BRASIL SERVIçOS E PARTICIPAçõES LTDA - RENAULT ON DEMAND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187)

Processo 1005364-60.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rci Brasil Serviços e Participações Ltda - Renault On Demand - Vistos. 1. Considerando que, por meio da funcionalidade PETRUS é possível a consulta de endereço nas plataformas do SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD gerand… Ver mais

Processo nº 1005364-27.2025.8.26.0529

ID: 327103462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-27.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RUBENS RIBEIRO (OAB/BA 21.694)

Processo 1005364-27.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Martins - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação … Ver mais

Processo nº 1005364-89.2025.4.01.4301

ID: 307923178

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005364-89.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLA NEVES CABRAL BIRCK (OAB/TO 6.566)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1005364-89.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BATISTA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO65… Ver mais

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