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Processo nº 1005370-74.2023.4.06.3801

ID: 313643150
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005370-74.2023.4.06.3801/MG AUTOR : ROMARIO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB MG204964) ADVOGADO(A) : JOSELINE LIMA DE SOUZA DIAS (OAB MG203287) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o ped… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005370-33.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS REP… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005370-96.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUISA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005370-27.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS SIMPLICIO DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVES … Ver mais
Processo 0008715-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho - - Elnita Cristina Costa de Carvalho - - Hadyja Angels Costa Carvalho - - Eder Aljonas - - Tali… Ver mais
Intimação
Processo 0017716-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1012774-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandro Duran da Motta - Vistos. Em 13/09/2024 (fl. 47), a Fazenda executada foi intimada para promover o apostilamento da obrigação, sob pen… Ver mais
Intimação
Processo 1019629-86.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos … Ver mais

Processo nº 1005370-51.2024.8.26.0082

ID: 311285113
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005370-51.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.F.R.M. - S.M.C.M. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o município requerido a providenciar ao(à) autor(a) vaga em creche na rede pública … Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005370-22.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDIANARA MICHELI RIBONDI DOS SANTOS 11100276726 REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS … Ver mais
Intimação
Processo 1005370-26.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Sergio Angela - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DETERMINAR que a parte requerida realize o recálculo do adicional por tempo de serviço, quinquênio,… Ver mais
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