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Processo nº 1005404-90.2022.4.01.3100

ID: 280373601

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005404-90.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMIRO ALVES DE ABREU

Despacho

Advogados:

JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA (OAB/AP 2.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1005404-90.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALMIRO ALVES DE ABREU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAN… Ver mais

Processo nº 1005404-13.2025.8.26.0269

ID: 309546562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005404-13.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPLENDORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB/SP 387.573)

Processo 1005404-13.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Splendore - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% sobre o valor do débito, no … Ver mais

Patricia Auxiliadora Gama x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 295911895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005404-22.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA AUXILIADORA GAMA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1005404-22.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia Auxiliadora Gama - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Trata-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verif… Ver mais

Marina Auxiliadora Gomes Martins x Banco Master S.A.

ID: 310211485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191538-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA AUXILIADORA GOMES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB/MG 156.524)

DESPACHO Nº 2191538-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Marina Auxiliadora Gomes Martins - Agravado: Banco Master S.a. - V… Ver mais

Processo nº 1005404-03.2023.8.11.0042

ID: 334031103

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005404-03.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAONI TEIXEIRA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS (OAB/MT 22.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO N. 1005404-03.2023.8.11.0042 AUTOR: Ministério Público do Estado de Mato Grosso VÍTIMA(AS): Nanda Luz Soares Quadros ACUSADO(A): Raon… Ver mais

Município De Franco Da Rocha x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 331902181

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002921-05.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Despacho

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB/SP 197.383)

DESPACHO Nº 1002921-05.2020.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Município de Franco da Rocha - Apelado: Companhia de Desenvolvimento … Ver mais

Processo nº 1005404-68.2024.4.01.3311

ID: 297673778

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005404-68.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFLE MUNIZ SALUME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO ZANOTELLI (OAB/BA 15.366) RAFAELLA DE OLIVEIRA SALUME (OAB/BA 64.204) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (OAB/BA 13.219) RAFLE MUNIZ SALUME (OAB/BA 13.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005404-68.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFLE MUNIZ SALUME REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1005404-68.2024.4.01.3311

ID: 297673799

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005404-68.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005404-68.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFLE MUNIZ SALUME REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1020629-18.2025.8.11.0002

ID: 291535639

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020629-18.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO (OAB/MT 13.926) TANZILA LOPES OLAZAR REGES (OAB/MT 22.079) ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS (OAB/MT 8.700)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1020629-18.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: LETICIA FONSECA DO NASCIMENTO Vistos... Trata-se de CUMRPIMENTO DE SENTENÇA proposta por IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em des… Ver mais

Processo nº 1025424-67.2025.8.11.0002

ID: 316768043

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025424-67.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON RODRIGO HONORATO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA COSTA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 291.286)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1025424-67.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: WEVERTON RODRIGO HONORATO SILVA EXECUTADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. Vistos... Trata-se de CUMRPIMENTO DE SENTENÇA proposta por WEVERTON RODRIGO HONORATO SILVA em desfavor de … Ver mais

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