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Resultados para "1005512-03.2024.8.26.0358" – Página 33 de 35

Processo nº 1005512-36.2025.8.26.0077

ID: 297574870
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-36.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilúcia Oliveira Ribeiro Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada, aj… Ver mais
Intimação
ADV: Gianny Marielly Pereira (OAB 532375/SP) Processo 1005512-05.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Manoel Gustavo Astolphi Lisboa Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for … Ver mais
ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Adriano Graça Américo (OAB 176522/SP) Processo 1005512-22.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Companhia Metrô Norte - Exectdo: Rafael Winderson dos Santos - Me, na pessoa de seu representante legal Rafael Winderson - Vistos. 1) Tendo deco… Ver mais
ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Adriano Graça Américo (OAB 176522/SP) Processo 1005512-22.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Companhia Metrô Norte - Exectdo: Rafael Winderson dos Santos - Me, na pessoa de seu representante legal Rafael Winderson - Vistos. 1) Tendo deco… Ver mais

Processo nº 1005512-06.2025.4.01.4300

ID: 332211469
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005512-06.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA CRISTINA LEAL DE MATOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1005512-83.2025.8.26.0223

ID: 314595143
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-83.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.R. - Vistos. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha havido mudança da situação financeira para que se possa reclamar a redução dos alimentos. O autor afirma que hoje vive em condições diversas e trouxe eleme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000145-36.2025.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apda: Terezinha de Jesus Evangelista (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001075-82.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES AZEVEDO LADEIA R… Ver mais

Processo nº 1005512-83.2023.4.01.4200

ID: 323740897
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005512-83.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005512-83.2023.4.01.4200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CICERO BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILAINE DEON E SILVA - RR682-A e INGRID GONCALVES DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1005512-54.2018.8.26.0506

ID: 311348414
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-54.2018.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.R.S. - I.R.S. - Vistos. 1) Considerando os bens arrolados (fls. 34/36), defiro os benefícios da Justiça gratuita. Como cediço, quem arca com as custas processuais é o espólio. Nesse sentido já decidiu o Eg. Tribu… Ver mais
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