Tudo

Resultados para "1005526-09.2024.8.26.0286" – Página 33 de 42

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005526-26.2021.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA PACHECO GUIMARAES (OAB MG135905) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005526-56.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* ENCAMINHE… Ver mais
Intimação
Processo 1005526-49.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Oswaldo Seron Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Oswaldo Seron Junior em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) condenar a… Ver mais
Processo 1005526-87.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Atlas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Needs Paper Indústria e Comércio de Papéis Ltda e outros - Fls. 822/825: DEFIRO a penhora das cotas sociais… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 324713596
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 324728804
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais

Processo nº 1005526-72.2025.8.26.0189

ID: 335132109
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005526-72.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.R.S. - Vistos. Processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se a parte ré, via mandado, para os termos da ação, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art… Ver mais
Intimação
Processo 1003198-09.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.E. - M.L.C. - M.L.C. - E.S.E. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo os pontos controvertidos: a melhor forma… Ver mais
Processo 1005526-20.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prisão Ilegal - Camila Molina Siqueira - Vistos. Tratando-se de pretensão indenizatória fundada em supostos atos praticados por servidores públicos no exercício da função, consoante recente orientação firmada… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta