Resultados para "1005537-88.2023.4.06.3802" – Página 33 de 36

Processo nº 1005537-24.2025.8.26.0344

ID: 291002464
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005537-24.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Alberto Zeine - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005537-98.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIMOTEO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8… Ver mais
Processo 1005537-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kelven Fonseca Gonçalves Dias - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Indefiro a impugnação à justiça gratuita de fls. 327. A gratuidade da justiça que beneficia o(a)(s) cliente(s) no processo nada tem que ver com ajuste particul… Ver mais

Processo nº 1005537-19.2025.4.01.4300

ID: 333551281
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005537-19.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JAIRES DA SILVA MOREIRA - TO8956 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005537-76.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONALISA FREITAS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO - B… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005537-14.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSE CARLOS ADRIANY DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSÉ CARLOS ADRIANY DA SILVA em face do ESTA… Ver mais
Intimação
Processo 1005537-80.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - 1) À Serventia para certificação acerca da correta vinculação e recolhimento da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º das Normas Judiciais da Corregedo… Ver mais

Processo nº 1005537-58.2025.8.11.0015

ID: 280875590
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Inquérito Policial nº 1005537-58.2025.8.11.0015 (PJe). Indiciado: Renan Honório de Araújo. Cuida-se de Inquérito Policial, versando sobre a prática, em tese, do delito de trânsito tipificado no artigo 302 do CTB, pelo… Ver mais

Processo nº 1005537-22.2024.8.11.0006

ID: 324242478
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005537-22.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: WS ENERGIA SOLAR LTDA - ME, WENDEL DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade manejada pela DEFENSORIA PÚBLIC… Ver mais
Intimação
Processo 1005537-95.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Cores 1 - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, e… Ver mais