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Resultados para "1005569-18.2025.8.26.0477" – Página 33 de 46

Processo nº 1005569-79.2025.8.13.0024

ID: 307968501
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005569-79.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CRISTINA MOTTA CAMARGO ADVOGADO(A) : LEVINDO DE CASTRO QUEIROZ NETO (OAB MG142394) DESPACHO Considerando que não foram requisitadas informações, deixo de prestá-las. Cumpram-se as determinações da v. decisão do recebimento do Recurso… Ver mais
Processo 1005569-39.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Jeferson Ribeiro da Silva - Vistos. Não obstante a contestação/ reconvenção apresentadas, nota-se que não há notícia acerca da apreensão do veículo. Assim, considerando a… Ver mais

Processo nº 1005569-97.2024.8.26.0462

ID: 318937879
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-97.2024.8.26.0462 - Guarda de Família - Guarda - C.S.L. - Vistos. Em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do CPC), para se evitar a realização de diligências em endereços já não atuais, melhor se mostra a pes… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005569-27.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MEUSO RODRIGUES AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA … Ver mais
SENTENÇA Processo: 1005569-08.2025.8.11.0001 Requerente: TATIANI HORNES MACHADO Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e decido. As partes firmaram acordo, conforme manifestação (ID 188146279). Certo é que se most… Ver mais

Processo nº 0012657-28.2008.8.26.0152

ID: 335658750
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012657-28.2008.8.26.0152/01 - Precatório - Edinaldo Santana Pereira - Diante do cumprimento da obrigação, satisfeito o crédito, julgo extinta a presente, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas remanescentes. Com o decurso do prazo legal, promova … Ver mais

Processo nº 1008091-18.2025.8.26.0477

ID: 320847766
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008091-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana de Carvalho Santos - Vistos. Trata-se de pedido de declaração de inexistência de débito formulado em face de INSS e de Banco PAN S/A, em razão de descontos indevidos no benefício previdenciário da autora por c… Ver mais

Processo nº 0003753-18.2025.8.26.0477

ID: 333254951
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003753-18.2025.8.26.0477 (processo principal 1012751-31.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.V.O.S. - - R.S.J. - Vistos. Recebo a petição de fls. 15, como emenda à inicial. Anote-se. INTIME-SE o devedor acima qualificado para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débi… Ver mais

Processo nº 1011001-18.2025.8.26.0477

ID: 335597204
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011001-18.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.A.V. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é ampla, tendo a jurisprud… Ver mais
Processo 0000358-18.2025.8.26.0477 (processo principal 1023294-88.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Padron I - Thais Cristina Oliveira da Silva - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud, para a localização de possíveis bens da parte exe… Ver mais
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