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Resultados para "1005588-40.2023.8.26.0268" – Página 33 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013742-43.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelante: Zurich Minas Brasil Seg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005588-14.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZANA ALMEIDA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que p… Ver mais
Intimação
Processo 1005588-02.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigbrasil Comercial de Carnes e Alimentos Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pra… Ver mais

Processo nº 1002722-61.2025.8.26.0568

ID: 294573369
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002722-61.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Cesar Rink - Vistos. I) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) A parte autora informa que, em ação judicial cujo trâmite se deu junto à E. 3ª Vara Cível local … Ver mais

Processo nº 1005588-04.2024.8.26.0010

ID: 279686007
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Machado Pedrosa (OAB 480806/SP) Processo 1005588-04.2024.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. P. M. - Vistos. 1) Fls. 76/77, 92 e 95: Recebo a emenda à inicial. Anote-se junto ao sistema os dados dos avós maternos. 2) Defiro a gratuidade judiciária ao autor. Ano… Ver mais
Processo 0003056-62.2025.8.26.0132 (processo principal 1005588-26.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Rogerio Oliveira - Paulo Henrique Goldoni - Vistos. Recebo a petição como execução de sentença, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95. Determino a i… Ver mais

M. A. F. Dos S. e outros x E. P. S.

ID: 334024167
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1005588-43.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.S. - - M.E.F.S. - E.P.S. - Vistos. Trata-se de divórcio consensual. Ao Distribuidor para retificação de classe. HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 311/316, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os … Ver mais

Processo nº 1005588-07.2025.8.26.0127

ID: 306488289
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005588-07.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - O arresto é medida excepcional e não se mostra presentes os requisitos legais para sua concessão, razão pela qual indefiro o pedido. Cite(m)-se o(s) executado(s), via posta… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005588-30.2025.4.01.4300 AUTOR: CLEIDE BATISTA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO… Ver mais

Processo nº 1005588-44.2025.8.26.0438

ID: 315468155
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005588-44.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisangela Soares da Silva - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos… Ver mais
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