Resultados para "1005769-32.2025.8.26.0604" – Página 33 de 45

Processo nº 1002665-32.2025.8.26.0604

ID: 277970247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002665-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALDINO SILVA

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ADV: Eduardo Galdino Silva (OAB 355325/SP) Processo 1002665-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. M. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestar…

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B. S. S. e outros x F. H. C. F.

ID: 328250895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001307-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. K. H. S. C.

Polo Passivo:

F. H. C. F.

Intimação

Advogados:

VAILSOM VENUTO STURARO

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LARISSA LAS CASAS MOREIRA ALVES

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JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDES

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Processo 1001307-32.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.C. - - B.S.S. - F.H.C.F. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérit… Processo 1001307-32.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.C. - - B.S.S. - F.H.C.F. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para conceder a B.S.S. a guarda de K.H.S.C. (d.n. 25/12/2024), fixar as visitas livres, na forma da fundamentação e condenar o réu a pagar alimentos aos filhos no importe de 25% dos seus vencimentos mensais líquidos, nunca inferior a 40% do salário mínimo nacional, incluindo-se férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo na base de cálculo o FGTS e eventual participação nos lucros, mediante desconto em folha e depósito na conta bancária da representante legal dos menores ou, em caso de desemprego, pagará o equivalente a 40% do salário mínimo nacional, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária da representante dos menores. Diante da sucumbência recíproca, condeno às partes ao pagamento das custas e das despesas processuais às quais deram azo. Com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais os quais arbitro em R$850,00. Por sua vez, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, também arbitrados em R$850,00. Reforça-se a exigibilidade dos valores fica suspensa, por força do benefício da justiça gratuita concedido às partes (art. 98, § 3º, CPC). Servirá a presente sentença como ofício a ser encaminhado pela parte autora ao empregador do genitor para que promova o desconto dos alimentos acima fixados diretamente em folha de pagamento, depositando-se em conta diretamente informada pela genitora. Fixo os honorários devidos à patrona dos autores no limite máximo da tabela de colaboração da DPE-SP. Expeça-se a respectiva certidão. P.I.C. - ADV: LARISSA LAS CASAS MOREIRA ALVES (OAB 419438/SP), VAILSOM VENUTO STURARO (OAB 257762/SP), JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDES (OAB 368203/SP), VAILSOM VENUTO STURARO (OAB 257762/SP)

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Processo nº 1005769-92.2025.8.26.0099

ID: 309623451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-92.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CIVIL PARQUE IMPERADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

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Processo 1005769-92.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Civil Parque Imperador - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessida…

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Maria Eduarda Santos Marques x Tim S A

ID: 295552730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-77.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1005769-77.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Eduarda Santos Marques - TIM S A - Ante o exposto, indefiro a inicial e exting…

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Processo nº 1005769-74.2025.8.26.0590

ID: 293505861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005769-74.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLETE DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GAGLIARDI

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Processo 1005769-74.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marlete dos Santos Melo - Vistos. Cuida-se de ação de despejo c.c cobrança, lastreada e…

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Marcos Vinicius Fernandes Correa x Banco Pan S/A

ID: 293804941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-47.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS FERNANDES CORREA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

NOÉLE KIEVITSBOSCH

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-47.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Vinicius Fernandes Correa - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Em que pese a oferta d…

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Processo nº 1005769-15.2021.4.01.3801

ID: 313875471

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-15.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO

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JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005769-15.2021.4.01.3801/MG AUTOR : RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG170474) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FURTADO DE OLI…

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Processo nº 1005769-31.2025.4.01.4300

ID: 281200306

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005769-31.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATILAN VITORIA PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO LEONARDO ABREU RIBEIRO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005769-31.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DOMINGOS ALVES …

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A. C. F. Dos S. x R. F. Dos S.

ID: 326914057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005769-11.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. DOS S.

Polo Passivo:

R. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON RIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-11.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.S. - R.F.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, modificando os alimentos provisór…

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Marcos Vinicius Fernandes Correa x Banco Pan S/A

ID: 330086515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-47.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS FERNANDES CORREA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

NOÉLE KIEVITSBOSCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-47.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Vinicius Fernandes Correa - BANCO PAN S/A - Reitere-se a intimação do autor:V…

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