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Processo 1501031-20.2023.8.26.0569 (apensado ao processo 1500566-50.2024.8.26.0286) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - I.H.L.R. - Vistos. Trata-se de pedido de renovação de medida protetiva, requerida pela vítima, que, entrou em contato com a Promotoria de … Ver mais

Processo nº 1012074-50.2024.8.26.0286

ID: 334755940
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012074-50.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mega Soluções Ltda. - Vistos. Fls. 96: Indefiro o pedido para pesquisa de endereço. O artigo 14, § 1º da Lei nº 9.099/1995 prevê expressamente a obrigatoriedade da parte autora apresentar o nome, a qualificação e o… Ver mais

Processo nº 1005769-06.2025.4.01.9999

ID: 276481837
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005769-06.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002773-42.2024.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO BOSCO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAMAO… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005769-03.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1005769-64.2015.4.01.3400

ID: 292731166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005769-64.2015.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DAL BOSCO - RS54023, PATRICIA FREYER - RS62325, … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005769-03.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA ALVES… Ver mais

Maria Eduarda Santos Marques x Tim S A

ID: 324274354
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1005769-77.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Eduarda Santos Marques - TIM S A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Códig… Ver mais
Processo 1005769-43.2023.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Indefiro o pedido de intimação da parte requerida para indicar o paradeiro do bem alienado fiduciariamente, … Ver mais
Intimação
Processo 1018206-11.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005769-26.2024.8.11.0041 - 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ-MT) - K.B.S.P. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autor… Ver mais
Intimação
Processo 1005769-54.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.E.A.M. - Vistos. Trata-se de petição para dar início à fase de execução, e não de novo processo. Portanto, providencie o autor o cadastramento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, por dependência a… Ver mais