Resultados para "1005770-46.2023.8.26.0229" – Página 33 de 51

Éder Fávero Equipamentos Me x Carla Tavares De Goes

ID: 337749905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003483-14.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ÉDER FáVERO EQUIPAMENTOS ME

Polo Passivo:

CARLA TAVARES DE GOES

Intimação

Advogados:

REU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO CHINEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003483-14.2023.8.26.0590 (processo principal 1005770-64.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Éder Fávero Equipamentos Me - Carla Tavares de Goes - Fls. 55/56: in…

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Amg Compra De Creditos Judiciais Ltda. x Itaú Unibanco S/A

ID: 339021071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002229-06.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMG COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

NAIARA BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002229-06.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005770-64.2024.8.26.0438) (processo principal 1005770-64.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação… Processo 0002229-06.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005770-64.2024.8.26.0438) (processo principal 1005770-64.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AMG Compra de Creditos Judiciais Ltda. - Itaú Unibanco S/A - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na impugnação para afastar a constrição judicial do valor de R$ 27.183,57 (fls. 42). Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 2. Deixo de condenar o impugnante/executado no pagamento de honorários advocatícios. Com efeito, trata-se de mero incidente processual, inexistindo previsão legal de condenação da parte vencida ao pagamento de verba honorária em incidentes desta espécie (artigo 85, § 1º, do CPC). Por fim, a matéria veiculada (impenhorabilidade) pode ser alegada por simples petição, a teor do § 1º, do artigo 917, do CPC. Nesse sentido, são os seguintes julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2266293-36.2020.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/12/2020; Data de Registro: 28/12/2020; Agravo de Instrumento 2196746-06.2020.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/11/2020; Data de Registro: 10/11/2020; Agravo de Instrumento 2202151-28.2017.8.26.0000; Relator: Desembargador Paulo Roberto de Santana; 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/03/2018; Data de Registro: 05/03/2018; Agravo de Instrumento 2230890-11.2017.8.26.0000; Relator: Desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018. 3. Expeça-se o competente mandado de levantamento da importância depositada à fl. 38, devidamente atualizada com juros e correção que houver sobre o valor, em favor da parte exequente. O valor depositado à fl. 42 (R$ 27.183,57) deverá ser liberado em favor do executado, devidamente atualizado com juros e correção que houver sobre o valor. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), NAIARA BALDIN (OAB 376827/SP)

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S. N. De B. Da S. x L. B. Dos S. C.

ID: 297057868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003054-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. N. DE B. DA S.

Polo Passivo:

L. B. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA VALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003054-46.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - S.N.B.S. - L.B.S.C. e outro - Providencie o(a) advogado(a) indicado(a) (Fls. 144/145 Dr(a). Paulo Silas da Silva Cineas de Castro ),…

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Processo nº 1504835-46.2023.8.26.0229

ID: 315345229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504835-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON LUIZ XAVIER ALLAN GOMES SANTANA DANIEL COSTA DE OLIVEIRA DIOGO DANTAS FIGUEIREDO ELVIS MANOEL FERNANDES MEIRA GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR MATEUS DA SILVA OLIVEIRA ROBERT XAVIER FAGUNDES

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS FURQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LICI BUENO DE MIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BENEDITO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ X…

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Processo nº 1504835-46.2023.8.26.0229

ID: 260177376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504835-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN GOMES SANTANA DANIEL COSTA DE OLIVEIRA DIOGO DANTAS FIGUEIREDO GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR MATEUS DA SILVA OLIVEIRA ROBERT XAVIER FAGUNDES

Intimação

Advogados:

HIGOR POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BENEDITO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS FURQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP), Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP), Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP), Gabriel Martins Furquim (OAB 331009/SP), Alexandre Benedito Passos (…

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Processo nº 1504835-46.2023.8.26.0229

ID: 260177377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504835-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN GOMES SANTANA DANIEL COSTA DE OLIVEIRA DIOGO DANTAS FIGUEIREDO GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR MATEUS DA SILVA OLIVEIRA ROBERT XAVIER FAGUNDES

Intimação

Advogados:

HIGOR POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BENEDITO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS FURQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP), Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP), Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP), Gabriel Martins Furquim (OAB 331009/SP), Alexandre Benedito Passos (…

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D. R. S. M. e outros x G. M.

ID: 309318805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005770-06.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. R. S. M. M. A. M. W. M.

Polo Passivo:

G. M.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR BOVOLENTA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-06.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.R.S.M. - - M.A.M. - W.M. - G.M. e outro - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)…

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Katrus Santarosa Sociedade Individual De Advocacia x Marcel Sanches Mautone

ID: 297955608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003155-80.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATRUS SANTAROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MARCEL SANCHES MAUTONE

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUILHERME DA SILVA

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FREDERICO FRATUCELLI DAINESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003155-80.2025.8.26.0019 (processo principal 1005770-31.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Katrus Santarosa Sociedade Individual de Advocacia - Marcel…

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M. De C. S. Da S. x B. A. D. B.

ID: 298534334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005770-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE C. S. DA S.

Polo Passivo:

B. A. D. B.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RAMON ALVES SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-77.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.C.S.S. - B.A.D.B. - Vistos. Fls. 136 e 140: designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência, …

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Processo nº 1005770-20.2025.8.26.0506

ID: 298597474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005770-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO TINTAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ALEXANDRE LEMOS CARVALHINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-20.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Azevedo Tintas e Equipamentos Ltda. - Vistos. Ante a notícia de descumprimento do acordo, prev…

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