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Resultados para "1005809-52.2022.8.26.0302" – Página 33 de 34

Processo nº 1005809-27.2025.8.26.0438

ID: 323911067
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005809-27.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ricardo Feliciano Caputo - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. Com efeito, o requerente alega que é o legítimo possuidor do imóvel de um lot… Ver mais

Processo nº 1005809-84.2019.8.11.0040

ID: 327972372
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE PR… Ver mais
Processo 1005809-76.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ivana Clemente Castro - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualmente poderão … Ver mais

Processo nº 1005809-39.2017.4.01.3800

ID: 276685460
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005809-39.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : EVANDRO SOARES ROCHA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) EMENTA APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMA 1083. DOSIMETRIA. REQUISITOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005809-84.2022.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANT… Ver mais
ADV: Deleval Silva Mangueira (OAB 191732/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 1005809-86.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edy Noriko Sugaki - Reqda: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - PARAR. Sustenta que, confiando na lisura da conduta d… Ver mais
ADV: Deleval Silva Mangueira (OAB 191732/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 1005809-86.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edy Noriko Sugaki - Reqda: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - PARAR. Sustenta que, confiando na lisura da conduta d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1005809-71.2025.8.11.0041. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de reclamação proposta por CAROLINA MODTKOWSKI GALANTE DE ANDRADE em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a progressão func… Ver mais

Processo nº 1005809-18.2023.4.06.9999

ID: 303429394
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005809-18.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : BELCHIOR DONIZETE DOS REIS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL.  AGENTES DERIVADOS DO PETRÓLEO. HIDROCARBO… Ver mais

Processo nº 1005809-91.2021.8.26.0268

ID: 279185692
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila dos Santos Inowe (OAB 350191/SP) Processo 1005809-91.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro de Almeida Alves - Vistos. ALESSANDRO DE ALMEIDA ALVES, já qualificado, promove AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S… Ver mais
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