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Resultados para "1005870-30.2025.8.26.0229" – Página 33 de 41

ADV: Julio David Alonso (OAB 105437/SP), Maurício Nunes (OAB 209233/SP), Aline Aparecida dos Santos Paula Nunes (OAB 249493/SP), Michele Sampaio Couto (OAB 316879/SP) Processo 1005870-11.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Autor: Wilson da Silva Garcia - Reqdo: J. Avelino Engenh.e Construcoes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-32.2023.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005870-59.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:JOSE MAR… Ver mais
Processo 0003404-64.2025.8.26.0008 (processo principal 1005870-48.2024.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Favifer Comércio de Ferro e Aço Eireli - Vistos. Fls. 25/27. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleitei… Ver mais

Processo nº 1005870-63.2025.8.26.0606

ID: 304432197
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005870-63.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Monica Menezes Reis - - Daniele da Silva Menezes - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 0003053-78.2025.8.26.0077

ID: 309518683
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003053-78.2025.8.26.0077 (processo principal 1005870-35.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.P.M.T. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por carta com "AR", para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005870-54.2022.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA SILVA DE ARAUJO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA, FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR NETO, EDITORA E … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1005870-53.2024.4.01.3314 AUTOR: CRISPINIANO DA COSTA NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta… Ver mais
Intimação
Processo 1005870-19.2024.8.26.0438 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Marli de Oliveira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, o… Ver mais

Processo nº 1005870-29.2025.8.26.0003

ID: 322516289
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005870-29.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. BANCO DIGIMAIS propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. reparação de danos em face de MIGUEL GOMES MOREIRA JÚNIOR. Instado a recolher as custas ini… Ver mais
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