Resultados para "1005905-14.2024.8.26.0297" – Página 33 de 41

Gislaine Da Silva Dias Carvalho x Claro S/A

ID: 311025527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005156-14.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA SILVA DIAS CARVALHO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO VINICIOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005156-14.2024.8.26.0297 (processo principal 1000104-20.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gislaine da Silva Dias Carvalho - Claro S/A - Vistos. P. 53: Nos termos da… Processo 0005156-14.2024.8.26.0297 (processo principal 1000104-20.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gislaine da Silva Dias Carvalho - Claro S/A - Vistos. P. 53: Nos termos da certidão de p. 178 dos autos principais, o acórdão foi republicado em janeiro de 2025 com o nome do patrono indicado, Dr. Antonio de Moraes Dourado Neto. Assim, não há que se falar em renovação do prazo recursal. Por outro lado, o nome do referido advogado não constou na intimação da decisão de p. 19. A intimação para pagamento foi publicada em nome de outrem. Posto isso, declaro a nulidade dos atos processuais subsequentes, e renovo a intimação para pagamento do débito conforme segue: Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 6.157,40, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Proceda-se ao levantamento da quantia bloqueada em p. 30 em favor da parte executada (MLE de pp. 49-50). Considerando os Princípios do Sistema dos Juizados Especiais, a parte executada poderá, se preferir, aproveitar parcialmente o valor bloqueado para quitação do débito. Nesse caso, deverá manifestar-se expressamente nestes autos, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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M. S. B. De O. x T. B. S. A.

ID: 313586904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-31.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. S. B. DE O.

Polo Passivo:

T. B. S. A.

Intimação

Advogados:

VITOR DE ANDRADE NALDI ALVISSUS DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE ANDRADE NALDI ALVISSUS DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-31.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - M.S.B.O. - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a precatória expedida às…

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Processo nº 1005905-11.2018.4.01.3803

ID: 315264928

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005905-11.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERCI MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005905-11.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE : VANDERCI MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIA…

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Processo nº 1005905-28.2021.8.26.0003

ID: 325025132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005905-28.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-28.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7…

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Processo nº 1005905-64.2025.4.01.3900

ID: 327509690

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-64.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA FARIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOELMA AMARAL PONTES NUNES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA MAGNO NUNES JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1005905-…

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Processo nº 0002142-10.2025.8.26.0322

ID: 328239197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002142-10.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002142-10.2025.8.26.0322 (processo principal 1005905-36.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Na form…

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Processo nº 1005905-73.2025.4.01.3315

ID: 337648621

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-73.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1005905-73.2025.4.01.331…

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Processo nº 1010298-64.2025.8.26.0032

ID: 295849121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010298-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE MELLO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010298-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lelis Lemos de Melo Vasconcelos - Vistos. 1- Fl. 42: Trata-se de embargos de declaração interposto da decisão de fl…

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Processo nº 1005905-48.2025.8.26.0048

ID: 324453409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-48.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGêNIA DE ARAúJO SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-48.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eugênia de Araújo Silva, - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Aduz a part…

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Processo nº 1008815-14.2024.8.26.0297

ID: 312657826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008815-14.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. F. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE APARECIDA IGLESIAS MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008815-14.2024.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.P. - Vistos. 1. Fls. 25: Recebo a emenda da inicial corrigir a relação de bens a partilhar, bem como para corrigir o valor d… Processo 1008815-14.2024.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.P. - Vistos. 1. Fls. 25: Recebo a emenda da inicial corrigir a relação de bens a partilhar, bem como para corrigir o valor da causa para a importância de R$ 150.000,00. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em favor da menor A. L. de P. H., a partir da citação, no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo vigente no país à época do pagamento, à míngua de maiores informações acerca da capacidade econômica do(a) réu(ré), ficando o réu ciente de que o depósito deverá ser realizado na conta informada a fls. 04 dos autos (Banco Santander, Agência 0085, Conta nº 01033131-9). 3. Observo que, neste momento, não temos os dados necessários para realização da audiência virtual, razão pela qual deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. 4. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido o disposto artigo 231 CPC. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA IGLESIAS MODESTO (OAB 86472/SP)

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