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Resultados para "1005932-16.2023.4.06.9999" – Página 33 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005932-35.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. S. T. REPRESENTANTE: DANIELLA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AU… Ver mais

Processo nº 1008551-16.2023.4.06.9999

ID: 310057285
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008551-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI (OAB SP189184) ADVOGADO(A) : CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO (OAB MG097954) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
Processo 1005932-02.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Vieira Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais

Processo nº 1024154-19.2024.8.11.0042

ID: 319535394
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1024154-19.2024.8.11.0042 Vistos etc, Cuida-se de aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público para os fins de acusar os seguintes réus (ID 189333580): YURI CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, como incurso no art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013905-98.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARLI DANTAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Vistos. … Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Juliana Aparecida Diniz (OAB 386885/SP), Cleodete Ferrari (OAB 411629/SP) Processo 1005932-59.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-SINAB - MARIA APARECID… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1022345-83.2025.8.11.0001 Reclamante: João Marcelo Magalhães Reis Reclamado: Mastercard Brasil Soluções De Pagamento LTDA. Reclamado: Viagens Promo Turismo S.S. LTDA 1. RELATÓRIO. Dispensad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6016376-25.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA ISABEL NEVES LAPIDO LOURENCO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE PALHARES COUTO MIRANDA (OAB MG179658) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por  Maria Isabel Neves Lapido Lourenço Rodrigues Teixeira,… Ver mais
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