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Resultados para "1005938-07.2023.8.26.0663" – Página 33 de 37

Processo nº 1005938-75.2020.4.01.3400

ID: 276664099
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005938-75.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005938-75.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO BELMIRO HERINGER REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ENEAS FE… Ver mais
Processo 1005938-09.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Maurício Vicente de Miranda - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003978-87.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUBENS MARQUES DA COSTA REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação
Processo 1005938-38.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ap Lubrificantes Comércio de Produtos Automotivos Ltda. - Epp - Vistos. 1.Comprove a exequente, em 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das diligências de oficial de justiça (Código de Processo Civil, art. … Ver mais

Processo nº 1005938-11.2025.8.26.0348

ID: 329893016
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005938-11.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.B.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que D.B.B. move em face de V.S. As partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito alimentar, requerendo, assim, a sua homologação (fls. 155/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001603-59.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apda: Vera Lucia Rosa Gonzatti - Apdo/Apte: Município de Sumaré - Magis… Ver mais

Processo nº 0001816-39.2025.8.26.0358

ID: 316562658
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001816-39.2025.8.26.0358 (processo principal 1005938-59.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.F. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acre… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1005938-96.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVILA SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

L. O. B. C. x L. M. F. C.

ID: 292773932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005938-83.2024.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.B.C. - L.M.F.C. e outro - Vistos, 1. Com relação a impugnação à justiça gratuita formulada pela parte requerida, concedo o prazo de 15 dias para que a(s) parte(s) autora(s) anexe(m) aos autos seu(seus) compro… Ver mais

D. B. De O. x A. A. T.

ID: 332903552
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005938-79.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - D.B.O. - A.A.T. - Trata-se de ação de fixação de guarda c/c regulamentação do regime de convivência paterna proposta por D. B. de O.. em face de A .A. T., relativamente à menor A. V. A. de O., nascidaa em 04/05/2024. Segundo o Auto… Ver mais
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