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Resultados para "1005967-53.2025.8.26.0286" – Página 33 de 39

Processo nº 1005967-09.2025.8.26.0624

ID: 333967567
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-09.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fl. 09, defiro a gratuidade da justiça ao requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: J. A. L. G. REPRESENTANTE: ROSANA DE LOS ANGELES GUZMAN PINO Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE MOURA DA SILVA - RR2391-A RECORRIDO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1005967-69.2025.8.26.0604

ID: 316773307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-69.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.H.F.C.B. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constit… Ver mais

Processo nº 1005967-14.2025.8.26.0008

ID: 278638269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gildete Lopes Pulquerio (OAB 520372/SP) Processo 1005967-14.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Reqte: F. da S. M. - Vistos. I- Fls. 121/129 e 137/144: (i) quanto ao pedido de prioridade na tramitação, reporto-me ao item I da decisão de fls. 115/116, observando que a questão discutida neste f… Ver mais

Processo nº 1005967-17.2025.8.11.0045

ID: 317671776
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005967-17.2025.8.11.0045. EMBARGANTE: AVILUCAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. 1. A parte embargante pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1005967-16.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE SOUZA SILVA REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1005967-82.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Lopes Douradinho - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguiment… Ver mais
Processo 1005967-19.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Aparecida Bueno dos Reis - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC comunicou, n… Ver mais

Processo nº 1005967-34.2025.8.26.0066

ID: 310186331
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-34.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Italia Vissotho - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguintes considera… Ver mais

Processo nº 1005967-54.2025.8.26.0609

ID: 315187761
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-54.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.B. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais
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