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Processo nº 1006069-84.2020.4.01.4100

ID: 257256321

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006069-84.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOR FLORESTAS E INDUSTRIAS DE MADEIRA LTDA

Decisão

Advogados:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS (OAB/RO 3.774) ALBANISA PEREIRA PEDRACA (OAB/RO 3.201) KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB/RO 6.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006069-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1006069-19.2023.8.26.0004

ID: 333216317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-19.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1006069-19.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição pode provocar o bloqueio de todo e qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado… Ver mais

Alexandre Alves De Oliveira x Marcio Luiz Miranda Filho

ID: 313729328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-04.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCIO LUIZ MIRANDA FILHO

Intimação

Advogados:

LUCAS CAIRES BALINT (OAB/SP 425.826) ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB/SP 64.896)

Processo 1006069-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandre Alves de Oliveira - Marcio Luiz Miranda Filho - Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o réu, MARCIO LUIZ MIRANDA FILHO, a pagar ao autor, ALEXANDRE ALVES DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1006069-52.2025.8.26.0229

ID: 323292975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006069-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI IOPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVANDA MESQUITA PIRES (OAB/RJ 231.681)

Processo 1006069-52.2025.8.26.0229 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roseli Iope - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se A liminar deve ser deferida No presente caso, pelos documentos juntados aos autos, em sede … Ver mais

Processo nº 1005099-41.2025.8.26.0362

ID: 304028654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005099-41.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB/SP 271.539)

Processo 1005099-41.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.C. - Vistos. No que pertine o pedido de tutela antecipada, da documentação apresentada não vislumbro o necessário para a concessão da tutela de urgência, vez que não há como se conferir quanto a modificação do… Ver mais

Processo nº 1004614-41.2025.8.26.0362

ID: 291268505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004614-41.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA HELENA BENEDITO DOS SANTOS (OAB/SP 461.146)

Processo 1004614-41.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - A.S.N. - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Para a audiência de conciliação no modelo virtual pela plataforma Microsoft Teams, designo o dia 15 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:40 HORAS, a realizar-se pe… Ver mais

Processo nº 1004614-41.2025.8.26.0362

ID: 291267417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004614-41.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA HELENA BENEDITO DOS SANTOS (OAB/SP 461.146)

Processo 1004614-41.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - A.S.N. - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Para a audiência de conciliação no modelo virtual pela plataforma Microsoft Teams, designo o dia 15 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:40 HORAS, a realizar-se pe… Ver mais

Processo nº 1006166-41.2025.8.26.0362

ID: 330192667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1006166-41.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO OMAR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREY CANEDO REIS (OAB/MG 196.515)

Processo 1006166-41.2025.8.26.0362 - Petição Cível - Petição intermediária - Danilo Omar de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente à Lei 12.153/09. Decido. O artigo 27 da Lei 12.153/2009 prevê a aplicação subsidiária da Lei 9.099… Ver mais

Processo nº 1006069-45.2025.8.26.0005

ID: 280183168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-45.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB/SP 394.618)

ADV: Bruno Ricardo Abrahão Santos (OAB 394618/SP) Processo 1006069-45.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Victor da Silva - Indefiro a tutela, pois prematura sem o devido contraditório. Dispenso, por ora, a audiência de tentativa prévia de conciliação prevista pelo artigo 334 do… Ver mais

Processo nº 1006069-82.2025.8.26.0510

ID: 303442796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-82.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KOELLE LTDA - EDUCAçãO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 163.787) FABIANE PARENTE TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 161.693)

Processo 1006069-82.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Koelle Ltda - Educação e Cultura - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por Carta A.R., para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixado… Ver mais

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