Resultados para "1006069-91.2025.8.26.0604" – Página 33 de 41

Intimação
Processo 1006069-38.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Borim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito, no… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PEDRINA FERREIRA ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA - BA34766-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
DESPACHO Nº 1006069-02.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Rosana Maria Valério - Registro: Número de … Ver mais
DESPACHO Nº 1006069-02.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Rosana Maria Valério - Registro: Número de … Ver mais

Processo nº 1500090-91.2025.8.26.0604

ID: 324860206
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500090-91.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIKY GABRIEL DA COSTA E SILVA - Diante do exposto, CONDENO o acusado ERIKY GABRIEL DA COSTA E SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 8 … Ver mais

Processo nº 1500090-91.2025.8.26.0604

ID: 324872071
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500090-91.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIKY GABRIEL DA COSTA E SILVA - Diante do exposto, CONDENO o acusado ERIKY GABRIEL DA COSTA E SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 8 … Ver mais
Processo 1006069-81.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Luís Carlos Dal'Olio e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o r… Ver mais
Processo 1006069-11.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Susan Gleice Marim - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 1006069-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karen Juliana Berti - Chico Motors Multimarcas - Cm Comercio de Veiculos Ltda - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo c… Ver mais
Intimação
ADV: Júlia Faraco Ramos Barroca (OAB 468238/SP) Processo 1006069-75.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto São Francisco Dracena - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099 de 1995. Não há preliminares a analisar. A solução da controvérsia dispens… Ver mais
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