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Resultados para "1006070-12.2025.8.26.0302" – Página 33 de 41

Intimação
Processo 0004545-12.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a … Ver mais

Processo nº 1006070-30.2024.4.01.4100

ID: 327428465
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006070-30.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006070-32.2021.4.01.3810/MG AUTOR : JOSE DE ARIMATEIA ADVOGADO(A) : FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA (OAB MG088524) AUTOR : FRANKS NORONHA LIMA ADVOGADO(A) : FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA (OAB MG088524) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada… Ver mais

Processo nº 1006070-96.2024.8.26.0156

ID: 334791643
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006070-96.2024.8.26.0156 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as que… Ver mais

Processo nº 1006070-75.2025.4.01.4300

ID: 306731726
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006070-75.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIGUEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SIMONE TRISTAO DE GODOI - GO49989 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1006070-51.2024.8.26.0268

ID: 298147818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eva Candido Cleim - Vistos. Nos termos do artigo 252 do Código de Processo Civil, "quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontr… Ver mais
Processo 1006070-26.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcilene Sponton Rasi Ferre - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, vi… Ver mais
Intimação
ADV: Cássio Messias (OAB 401594/SP) Processo 1006070-27.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Elena Mazulquim Savassa-me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora em face da requerida TATIANE ROCHA FERREIRA CAMPOS DE QUEVEDO, para determinar qu… Ver mais

Processo nº 1006070-37.2025.8.26.0229

ID: 323292945
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-37.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edvaldo Lourenco dos Santos, - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios… Ver mais

Processo nº 1006070-84.2024.4.01.9999

ID: 260119101
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: HJ MANUTENCAO DE COMPRESSORES LTDA O processo nº 1006070-84.2024.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) fo… Ver mais
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